Sem governança, entidades correm riscos de nulidade, conflitos internos e responsabilização pessoal de dirigentes. Estruturar regras claras é requisito de sobrevivência institucional.
O artigo expõe a forma da violência dissimulada e velada do bullying ao assédio laboral, clamando por enfrentamento urgente, amparo legal e atenção à saúde mental dos atingidos.
Análise da EC 132/23 e do PLP 68/24, destacando mudanças na tributação de restaurantes, riscos de aumento de carga e estratégias para adaptação e redução de impactos.
O parecer orienta que, em vendas de imóveis, a vendedora deve comunicar a prefeitura para atualizar o cadastro do IPTU, evitando autuações, execuções fiscais e lançamentos em seu nome.
CriptoJud centraliza o envio de ofícios sobre ativos virtuais, mas carece de efetividade prática diante de lacunas regulatórias e limitações de alcance.