18.nov.2025
18.nov.2025
Teste físico em concurso público: É proporcional eliminar um candidato por apenas um segundo de diferença?
A exclusão baseada em diferença mínima de tempo afronta princípios constitucionais, ignora fatores externos e transforma a seleção pública em mero formalismo punitivo.
18.nov.2025
Quais são os temas mais atuais e relevantes do Direito do Trabalho no mundo em 2025?
O Direito do Trabalho em 2025 foca em tecnologia, IA, trabalho remoto, plataformas digitais e ESG, equilibrando inovação e proteção social.
18.nov.2025
IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas
STF determina que Congresso regule o IGF, imposto sobre grandes fortunas, mas há críticas à medida por seu efeito regressivo e impacto econômico.
17.nov.2025
O IBGE e a lei de proteção da Mata Atlântica: Aplicabilidade e discussões sobre o mapa da Mata Atlântica
O instituto delimita o bioma e suas fitofisionomias, guiando a aplicação da lei 11.428/06 e do decreto 6.660/08, com base na vegetação original e atualização tecnológica.
17.nov.2025
CADE clarifies notification expectations for airline codeshare agreements: Confirmation of the two-year threshold for associative contracts and stricter rules for local agreements
CADE confirms that indefinite-term agreements require filing only after two years, but uses Art. 88(7) to call in the codeshare deal, reinforcing flexible oversight of non-notifiable transactions.
17.nov.2025
Seguro-garantia judicial na Justiça do Trabalho: Um instrumento estratégico para empresas
Alternativa jurídica eficaz, proporciona segurança no cumprimento de decisões e maior flexibilidade financeira.
17.nov.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da responsabilidade das partes por dano processual (arts. 57 a 59)
A proposta amplia e ajusta regras de má-fé, moderniza termos, cria novas hipóteses de abuso e redefine multas para fortalecer a responsabilidade processual.
17.nov.2025
Processo de superendividamento dando a chance de consumidor recomeçar
Audiência no CEJUSC de Porto Alegre garante acordos com Banrisul, Itaú, Hipercard, Luizacred e Realize, permitindo que consumidora volte a ter dignidade financeira após anos sem renda suficiente.
17.nov.2025
Rol da ANS e os planos de saúde: Os 5 critérios fixados pelo STF
Rol da ANS: O STF na ADI 7265 definiu os 5 critérios para a cobertura de tratamentos fora do Rol. Entenda o que muda na saúde suplementar e como resguardar o direito à saúde.
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