11.abr.2026
11.abr.2026
Recebeu um processo trabalhista? O que fazer antes que outros funcionários façam o mesmo
Processo trabalhista: causas, riscos e o que fazer para evitar que se repita.
11.abr.2026
Soberania médica na técnica cirúrgica
A limitação da técnica cirúrgica como negativa indireta de cobertura: a reafirmação da soberania da indicação médica pelo TJ/SP.
11.abr.2026
Execução e bloqueio judicial: A defesa do empresário
O estudo desmistifica a ruína da empresa por execuções civis. Com base no CPC/15 e STJ, mostra como o princípio da preservação e a advocacia estratégica revertem bloqueios e protegem o caixa.
11.abr.2026
Neoconstitucionalismo e Direito Tributário Digital
O neoconstitucionalismo transforma o Direito em sistema aberto, onde interpretar é construir decisões com base em princípios, exigindo atuação estratégica do jurista diante da incerteza.
11.abr.2026
Desvio de função ou equiparação salarial: A distinção real
Executivos frequentemente confundem desvio de função e equiparação salarial. A distinção é decisiva para a estratégia jurídica, a prova e o potencial de resultado em mediação ou ação.
11.abr.2026
Fui demitido por justa causa, e agora? Saiba como reverter a situação
Foi demitido por justa causa injustamente? Saiba como reverter a demissão na Justiça, garantir o saque do FGTS, seguro-desemprego e todas as suas verbas.
11.abr.2026
IA chinesa e o Direito: O novo eixo estratégico da advocacia global
O avanço da IA chinesa desafia paradigmas ocidentais e impõe novas estratégias para o setor jurídico global.
11.abr.2026
Confissão de dívida empresarial: Assinar ou não assinar?
Entenda o que é confissão de dívida empresarial, quais são seus efeitos jurídicos e quando assinar pode ampliar o risco de execução e perda patrimonial.
11.abr.2026
IRPF 2026: Pré-preenchida ampliada, cashback e novos deveres do contribuinte
As novas regras do IRPF 2026 modernizam a declaração do ano-base 2025, ampliam a pré-preenchida, aceleram restituições e reforçam o dever de atenção do contribuinte.
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