17.dez.2020
17.dez.2020
Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?
Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?
17.dez.2020
Evolução da jurisprudência sobre o novo modelo de controle de ponto por exceção à jornada regular de trabalho instituído pela lei 13.874/19
Demonstram-se os aspectos sobre a constitucionalidade do ponto por exceção regulado pela lei 13.874/2019.
17.dez.2020
Constitucionalização e recivilização constitucional do Direito Civil: Um mapeamento atual
O cenário atual do Direito Civil apresenta três principais correntes de abordagem metodológica, e há grande divisão entre os civilistas contemporâneos entre elas, há mais de cem civilistas ao longo deste artigo
17.dez.2020
Divórcio extrajudicial: O aumento e a desjudicialização dos divórcios no Brasil
Com o aumento de número de divórcios no país é preciso que se apresente às partes as opções de solução dos conflitos que divergem do senso comum, que é via judicial. Assim, teremos cada vez mais casos de divórcios realizados de maneira mais objetiva e satisfatória.
17.dez.2020
História da luta pelo voto feminino
Muito se evoluiu para melhor, mas ainda é pouco. Temos um esforço grande a ser feito para abrir mais espaços as mulheres.
17.dez.2020
Licitações desertas e fracassadas: Distinções e efeitos jurídicos
A licitação deserta e fracassada são institutos diversos e a contratação direta em decorrência dessas hipóteses requer o atendimento de uma série de exigências legais para o seu adequado enquadramento jurídico.
16.dez.2020
Likes nas redes sociais e sua relação com a proteção de dados pessoais
O like praticado nas redes sociais em princípio pode parecer uma atitude inocente e sem importância, mas com olhar atento, observa-se o legítimo objetivo.
16.dez.2020
LGPD para médicos, dentistas e profissionais da área da saúde
As clínicas médicas e odontológicas e os demais profissionais da área da saúde precisam estar adequados à LGPD desde 18 de setembro de 2020.
16.dez.2020
Conciliação e mediação online nos tribunais brasileiros: A resolução 358 do CNJ
O Conselheiro relator da resolução, Henrique Ávila, destacou que o cenário imposto pela pandemia de covid-19 acelerou, no âmbito do Poder Judiciário, o recurso às tecnologias digitais e ao sistema de trabalho remoto.
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