16.dez.2020
16.dez.2020
Reflexões trabalhistas advindas com a lei 11.101/05
Em relação à competência e hierarquia das normas, a CF, é a lei suprema, servindo de norteador para qualquer embasamento jurídico.
16.dez.2020
Derrubada de veto presidencial gera alterações na PLR
Todavia, com a nova lei, apenas o pagamento feito a destempo sofrerá a incidência dos respectivos encargos, mas não gerará a invalidade de todo o programa.
16.dez.2020
O STF julga que amantes não têm direito à pensão previdenciária: A tese proposta pelo ministro relator Alexandre de Moraes
A sociedade brasileira não reconhece o concubinato ou relação entre amantes, ainda que seja de longa duração, como relação familiar.
16.dez.2020
O posicionamento do ministro Dias Toffoli sobre o tema de repercussão geral em pauta no STF (RE 1.045.273/SE)
Concubinato não é relação de família, independentemente de sua duração, descabendo direitos previdenciários a amantes
16.dez.2020
Os julgamentos relevantes do STF em matéria tributária em 2020
Os polêmicos julgamentos no plenário virtual foram frequentes e, apesar dos protestos de diversas associações, finalmente foram julgados casos que aguardavam solução há décadas.
16.dez.2020
Latam Airlines Brasil e o pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos
Decisão econômica ou jurídica?
16.dez.2020
Maus tratos de animais e proporcionalidade: um novo capítulo
Aumento de pena para o crime de maus tratos de animais, quando este for praticado contra cão ou gato, afronta o princípio da proporcionalidade.
16.dez.2020
Sambaby, Sambaby
Muito se comentou sobre a contratação de Sergio Moro para atuação como sócio-diretor da área de Disputas e Investigações de consultoria norte-americana, responsável pela administração judicial de grandes empresas, dentre elas a Odebrecht.
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