20.abr.2021
20.abr.2021
Aspectos legais e econômicos na criação do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (SIRA) pela MP de Ambiente de Negócios
A incerteza e insegurança jurídica prejudicam o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
20.abr.2021
Política institucional e progressimos: Por uma OAB/SP suprapartidária
Uma OAB suprapartidária significa assegurar que ela seja uma Instituição livre e desvinculada de interesses secundários que possam afastá-la das atribuições derivadas do mandamento constitucional que confere à Advocacia a indispensabilidade à administração da Justiça.
20.abr.2021
Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores
É com base nessas duas barreiras que, por vezes, chega-se a afirmar que "[a] empresa recuperável jamais recorrerá ao Judiciário em busca da recuperação judicial".
20.abr.2021
Dignidade humana naufragada
O Brasil fechou o ano de 2020 com 13,9 milhões de desempregados, segundo o IBGE.
20.abr.2021
América Latina e a arbitragem: a relação conflituosa do centro internacional para a resolução de conflitos sobre investimentos
Em linhas gerais, o ICSID disponibiliza um conjunto de regras procedimentais para a realização da arbitragem ad hoc Investidor-Estado, conciliação e inquérito de fatos.
20.abr.2021
Crimes funcionais em licitações e contratos administrativos (cada um no seu quadrado)
A lei 14.133, publicada no DOU do dia 1º de abril de 2021, importou para o Código Penal os crimes em matéria de licitações e contratos que estavam dispostos na lei 8.666/93, mas ao fazê-lo deixou de observar a sistemática adotada pelo código: separar em capítulos próprios os crimes praticados por funcionários públicos dos que são praticados por particulares contra a Administração Pública.
20.abr.2021
Decisões estruturais em demandas sanitárias
As decisões estruturais carregam a responsabilidade de se estar interferindo em serviços próprios de políticas públicas. É de se refletir sobre esse tipo de decisão como uma solução eficiente em demandas sanitárias de alta complexidade.
20.abr.2021
Planejamento sucessório aplicado às criptomoedas
A variedade de comércio eletrônico se contrapõe à que outrora prevalecia, a presencial.
20.abr.2021
Segurança jurídica e eficiência no consenso: Mediação e advocacia pública colaborativa
A importância de uma atuação consensual técnica como meio de garantir a sustentabilidade dos acordos firmados no tempo e a eficiência da consensualidade como alternativa verdadeiramente eficaz à judicialização.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
