16.dez.2020
16.dez.2020
Precatórios: A culpa agora é do sofá?
Ao invés de criticar os administradores públicos relapsos, que não pagam as dívidas e (mediantes expedientes diversos) as deixam para seus sucessores, o Ministro de Estado apontou um dedo acusador para os credores.
16.dez.2020
A recusa ilegítima ao retorno do regime presencial de trabalho pelo empregado pode ensejar a sua demissão por justa causa
A ausência de norma legal exigindo do empregador a adoção do regime de teletrabalho, somado à recusa ilegítima do empregado ao retorno para o regime presencial, pode ensejar a demissão do empregado por justa causa.
16.dez.2020
Acordo de indenização - Negociação de danos morais através de empresas
Descubra os benefícios de um acordo de indenização extrajudicial para a sua causa
16.dez.2020
Imunidade de ITBI na transmissão de imóvel a sócio que não o incorporou à sociedade
As mais recentes interpretações mitigam o direito constitucional a imunidade na integralização de imóveis às sociedades que estejam sem receita operacional no período de análise da atividade preponderante.
16.dez.2020
Futuro do trabalho e o protagonismo dos nômades digitais: Aspectos jurídicos sob a ótica do Direito do Trabalho
Empresas têm implementado - do dia para a noite - processos de aculturamento para conscientizar gestores e líderes de que o foco é a produtividade por resultado, e não apenas o esforço.
16.dez.2020
História da governança corporativa II
A governança corporativa, surgida como consequência da globalização e intercâmbio das relações comerciais e sistemas econômicos e jurídicos distintos, assumiu diferentes contornos, fomentados pelo ambiente em que desenvolvida.
16.dez.2020
Erro médico em exames diagnósticos
Inexiste até o momento exame com 100% de precisão diagnóstica. O médico ao analisar um teste deve correlacionar os achados com o quadro clínico do doente e a epidemiologia pertinente ao caso.
16.dez.2020
A segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito
O dia a dia das empresas com passivos tributários - Proteção dos bens e dificuldades na obtenção de créditos
16.dez.2020
Aspectos jurídicos da patente da vacina da covid-19
"A morte de qualquer ser humano me diminui porque faço parte da humanidade; assim, porque nunca pergunto por quem dobram os sinos: é por dobrarem mim." John Donne
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