20.abr.2021
Stalking agora é crime
Nos primeiros anos da Internet, havia uma crença sem fundamento de que a internet seria "terra de ninguém" onde protegido por um suposto anonimato se podia postar de tudo.
20.abr.2021
O crime de perseguição como continuidade da tutela especial da Lei Maria da Penha e o reflexo nos índices de feminicídio
Análise acerca da alteração no Código Penal que incluiu o artigo 147-A e seu reflexo nos índices de feminicídio.
20.abr.2021
VPN o que é? Como utilizar para viabilizar o trabalho remoto para seus colaboradores?
Conheça a VPN, uma maneira de garantir compartilhamento de rede entre os usuários, com controle de acesso determinado pela gerência e passível de monitoramento.
20.abr.2021
As novas alternativas para requerimento de auxílio por incapacidade temporária pelo INSS
A duração do benefício não poderá exceder a 90 (noventa) dias e não há possibilidade de prorrogação mesmo que o benefício tenha duração inferior a este prazo.
19.abr.2021
Quanto tempo pode durar uma CPI?
As discussões sobre o prazo de duração das Comissões Parlamentares de Inquérito.
19.abr.2021
O direito à saúde em tempos de pandemia: O mínimo existencial e a reserva do possível
Deve o Poder Judiciário interferir na distribuição de vagas de UTI dos municípios para os infectados com o covid-19?
19.abr.2021
As audiências virtuais e a transferência da imediatidade para o TRT
Se antes, na produção da prova oral, apenas o juiz presidente da audiência estabelecia contato direto com as partes e testemunhas, doravante, ao TRT, também será possível conectar-se ao momento dos depoimentos, possibilitando novas impressões e interpretações acerca do acervo probatório.
19.abr.2021
Indenização de 50 mil reais para os profissionais da saúde que atuaram na linha de frente do combate a covid-19
Com o advento da lei 14.128/21 publicada em 26 de março, os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate a pandemia do novo coronavírus terão direito ao recebimento de uma indenização no valor de 50 mil reais ou mais.
19.abr.2021
Direito Penal do inimigo e a lei de segurança nacional
Como a teoria do Direito Penal do Inimigo explica os recentes abusos da Lei de Segurança Nacional no Brasil.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
