16.dez.2020
16.dez.2020
STF assegura direito à realização de concurso público em datas e horários diversos por motivos religiosos
A tese foi fixada no julgamento conjunto do RE 611.874 e ARE 1.099.099 e em repercussão geral.
16.dez.2020
Dano moral decorrente de ofensas à honra do médico
O paciente ou seu familiar se sentem habilitados a relatar publicamente o ocorrido, sob a sua exclusiva ótica, muitas vezes expondo o profissional a situações que maculam seu nome, sua honra e que causam irreversíveis prejuízos à sua atividade profissional.
16.dez.2020
Aguarda sanção presidencial o projeto de lei que modifica a legislação de recuperação judicial, extrajudicial e falência
Atendendo a necessidade de agilidade e simplificação dos tramites do processo de recuperação judicial, o PL introduz diversas modificações na atual Lei de Recuperação Judicial e Falência, lei 11.101 de 2005.
16.dez.2020
A participação nos lucros e resultados (PLR) após a derrubada do veto presidencial da lei 14.020/20
O tema foi vetado por se tratar de matéria estranha aquela versada na MP 936, e por impor renúncia fiscal ao governo sem qualquer contrapartida.
16.dez.2020
Resolução CEMA 107/20 - Considerações acerca da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC
Os órgãos ambientais estão se dando conta que na hipótese em que os impactos da atividade ou empreendimento já são devidamente conhecidos, assim como as condições da instalação e operação
15.dez.2020
Evolução da comunicação e sua importância
O crescimento vertiginoso dos meios de acesso à informação tem contribuído de modo sensível para facilitar a pesquisa da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência.
15.dez.2020
Evolução e a importância da comunicação
A ansiedade pela informação da sociedade atual é latente.
15.dez.2020
Evolução da comunicação e sua importância
A comunicação continuará a evoluir em suas técnicas, mas seu papel estruturante, individual e democrático, permanecerá como guia permanente à construção de seu conteúdo: estabelecer elos entre pessoas.
15.dez.2020
De grão em grão até o Migalhas
A boa comunicação, a boa informação, a boa leitura agregam seguidores exigentes, principalmente aqueles que atuam na área jurídica.
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