19.abr.2021
19.abr.2021
Um suspiro à justiça civil brasileira
O Projeto de Emenda Constitucional com pretensão de mitigar a sensação de impunidade na esfera criminal acabará por trazer alento e esperança para prestação jurisdicional na justiça civil.
19.abr.2021
A legalidade da prisão preventiva na ausência da revisão do art. 316, § único do Código de Processo Penal
O Pacote anticrime de 2019 incluiu no art. 316 do CPP o parágrafo único que determina a revisão nonagesimal da manutenção da prisão preventiva, sob pena de ilegalidade, como entende a jurisprudência acerca deste tema?
19.abr.2021
Ação rescisória e a interpretação do STJ em duas situações práticas
O texto pretende discutir duas situações comuns envolvendo a Ação Rescisória, com apoio na jurisprudência formada antes e após o início de vigência do CPC/15
19.abr.2021
Pirataria: 'Copiar e colar'
O furto através de equipamentos eletrônicos de canais de televisão, que se dá pela aquisição de transmissores que subtraem imagens, se conectando às redes piratas, sem que as redes oficiais sejam remuneradas pelo conteúdo e criação de filmes, música e televisão em geral.
19.abr.2021
O cômputo do tempo de contribuição na condição de segurado com deficiência
Os tempos de contribuição adquiridos por segurado com deficiência e por segurado sem deficiência têm o mesmo valor na hora do requerimento da Aposentadoria?
19.abr.2021
Breve visão sobre o planejamento sucessório envolvendo filhos com deficiência
É atividade eminentemente preventiva, onde o titular dos bens destina-os, assegurando a transmissão de acordo com a sua vontade e evitando a incidência de onerosa tributação após a sua morte.
19.abr.2021
Planejamento sucessório e pandemia
Com a pandemia à espreita, o brasileiro está sendo forçado a fazer algo que culturalmente não tem o hábito de fazer, refletir sobre sua finitude e planejar a sua sucessão.
19.abr.2021
O que é efetivo exercício do magistério?
O presente artigo tem por objetivo debater o significado da expressão efetivo exercício do magistério para efeitos de reconhecimento do direito à aposentadoria do professor, incluindo-se aí o debate dos períodos de afastamento que são considerados pelas legislações locais como de efetivo exercício para efeitos estatutários.
19.abr.2021
A Teoria do desvio produtivo do consumidor à luz do entendimento do STJ
Tempo é dinheiro; tempo é lazer; tempo uma vez perdido não se recupera, se compensa.
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