6.out.2021
6.out.2021
A mulher de César e os diretores dos bancos centrais
Quando se trata de um dirigente de bancos centrais, falar é prata e calar é ouro, como diziam os antigos.
6.out.2021
Avança o PL 2.505/2021, que altera a lei de improbidade administrativa
A aprovação do PL 2.505/2021 deixa mais próxima a alteração da lei de improbidade administrativa, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.
6.out.2021
Perfil fake e o crime de falsa identidade
O simples ato de criar um perfil "fake", de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o "criador" está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela.
6.out.2021
Levando o Direito a sério: opiniões pessoais e juízos morais não atendem o requisito legal de fundamentação das decisões judiciais
Um magistrado se torna um magistrado precisamente por meio de procedimentos não eletivos e não representativos, que pressupõem que o investido na função se trata de um profundo conhecedor do Direito e portador de destacadas capacidades de análise técnico-jurídica.
6.out.2021
Cédula de crédito bancário inova e promove fomento e socialização do serviço
A segurança jurídica para o agente financeiro na emissão de cédulas de crédito bancário em formato digital ocorreu de forma gradual, desde a edição da MP 2.200-2/2001.
6.out.2021
Responsabilidade civil médica no cenário covid-19
Como fica a responsabilidade civil do médico, hospitais e clinicas diante do cenário envolvendo a covid-19? Quais novidades em relação ao tema?
5.out.2021
Os efeitos práticos da decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes no processo do Trabalho e a jurisprudência do TST
A decisão desperta a necessidade imperiosa de se refletir sobre a segurança jurídica aos processos de execução, mormente ao fato de que empresas adquiridas ou integrantes de grupo econômico, são surpreendidas com execuções volumosas quando o processo já atinge absoluta maturidade processual.
5.out.2021
Lei do Ambiente de Negócios: novas regras para as sociedades anônimas
A lei do Ambiente de Negócios expressamente permitiu a não inclusão do objeto social na denominação social de sociedades anônimas (de capital aberto ou fechado).
5.out.2021
ANA recebe sugestões para norma de referência sobre metas de universalização
A proposta de norma de referência pretende exigir que as metas sejam estabelecidas de forma muito específica. Isso impacta os contratos também dos prestadores privados, mesmo que já tenham cumprido ou que prevejam tais metas de outra forma.
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