8.abr.2021
8.abr.2021
Possibilidade de revisão dos índices de reajuste em contratos de locação em face do aumento expressivo do IGP-M e IGP-DI
À alta histórica de tais índices, a economia brasileira passa por severa retração: em 2020 o PIB teve queda de 4,1%, maior recuo registrado em 30 anos.
8.abr.2021
O Sistema punitivista
O sistema punitivista é seletivo (atingindo os mais vulneráveis) refletindo os interesses de classe no poder: Não discute as razões de uma realidade concreta numa situação concreta social e não individual.
8.abr.2021
Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?
Análise da legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo.
8.abr.2021
O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização
O registro de marca no exterior faz a diferença na segurança jurídica das empresas brasileiras.
8.abr.2021
Modulação dos efeitos das decisões judiciais - Aspectos constitucionais e processuais
Trata-se, pois, da chamada modulação dos efeitos da decisão que declara determinada lei ou ato normativo inconstitucional.
7.abr.2021
A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício
Em 2003 os crimes de corrupção - ativa e passiva - sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.
7.abr.2021
Médicos na mira dos planos de saúde
Ao afirmar em várias partes que o médico tem o direito de exercer a Medicina com liberdade e em condições dignas, sempre em favor do paciente. Assim, é ato ilegal e antiético por parte das cooperativas e planos de saúde punir médicos com alegações e acusações que limitam o exercício de sua profissão em favor da sociedade.
7.abr.2021
Gerindo um escritório durante a pandemia: Como superar a crise por meio da gestão
Direcionar o olhar para as novas necessidades dos clientes, assim como para os novos produtos que poderiam ser desenvolvidos para atendê-las permitiu que o escritório pudesse agir em sinergia com os clientes e concretamente agregar valor por meio de soluções.
7.abr.2021
Machado de Assis e a desapropriação na nova lei de licitações: O depósito prévio - O combinado não é caro nem barato. Será?
Previsão do ônus desapropriatório e as responsabilidades das partes no contrato licitado
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