25.nov.2020
25.nov.2020
A circunstância de coexistência de duas relações conjugais paralelas e estáveis
Em princípio, a expressão "circunstância" me deu a estranha sensação de me encontrar dentro de um texto fora da ciência do direito da família.
25.nov.2020
Lei antitruste: O sistema jurídico brasileiro de defesa concorrencial
O Direito Concorrencial, ramo englobado pelo Direito Econômico, consagra o Princípio da Livre Concorrência como direito fundamental para o funcionamento do mercado de empresas.
25.nov.2020
"Pas de nullité sans grief" domesticado
Na elaboração de um código, antes de redigir seus dispositivos devem ser estatuídos os princípios que o nortearão.
25.nov.2020
TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto
TRF-4 prossegue julgamento de caso envolvendo a amortização de ágio interno. Após julgamento favorável ao contribuinte em votação não unânime, aguarda-se nova inclusão em pauta com composição ampliada da Turma para a conclusão do julgamento.
25.nov.2020
A necessária atualização das realidades díspares em jogo
A conturbada audiência da influencer Mariana Ferrer nos revela o quão a justiça encontra-se desatualizada para fatos e peculiaridades contemporâneas, o ambiente torna-se hostil às realidades díspares.
25.nov.2020
Insegurança jurídica no cálculo do 13º salário e férias: Efeitos dos acordos de suspensão e de redução proporcional da jornada e salário
As orientações do Ministério da Economia são em sentido contrário à nota Orientativa expedida pelo Ministério Público do Trabalho, causando grande insegurança jurídica quanto ao tema.
25.nov.2020
É possível a realização de um concurso público dentro da validade de outro?
Será que realmente pode haver publicação de novos editais para preencherem os mesmos cargos antes de vencer o concurso anterior?
25.nov.2020
Condenaram um inocente: O precatório
A declaração que o ministro Paulo Guedes traz, representa enorme omissão quanto aos verdadeiros aumentos no "custo precatório", visto que condenou os precatórios como vilão do orçamento público federal.
24.nov.2020
Qual é o dies a quo do lustro prescricional aplicável às decisões do TCU?
Tema ainda é controverso, mas há sinalizações, no âmbito do próprio TCU, que permitem apontar uma resposta à indagação posta a lume
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
