20.out.2020
20.out.2020
Acesso à saúde: Zolgensma - O medicamento mais caro do mundo
Recentemente foi publicada notícia no site do STJ, destacando decisão que, garantindo vigência ao dispositivo constitucional, determinou que a União arcasse com a compra de medicamento para tratamento de um bebê de pouco mais de 1 ano.
20.out.2020
Guia prático sobre o Teletrabalho
O tema se torna de grande relevância ante as possibilidades para configurações de trabalho aliadas às novas tecnologias, bem como em cenários de risco sanitário como o vivido com a pandemia do covid-19.
20.out.2020
O efeito interruptivo dos embargos de declaração e a sua conversão em agravo interno
Os embargos de declaração interrompem o prazo recursal, para a parte contrária, mesmo quando convertidos em agravo interno?
20.out.2020
Atitude da Apple ajudará o meio ambiente?
O avanço sustentável sempre encontrará dificuldades, diante de posturas eminentemente consumistas
19.out.2020
A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária
Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica.
19.out.2020
As consequências da caducidade da medida provisória 927/20
No dia 19 de julho de 2020, a medida provisória perdeu sua vigência, vez que não foi convertida em lei. Isso fez com que surgissem muitas dúvidas sobre as consequências da caducidade da MP nos contratos de trabalho dos empregados.
19.out.2020
Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos
Sobreleva-se do texto normativo que a associação referida na norma possui interpretação abrangente, devendo ser entendida como a possibilidade de participar de pessoas jurídicas de forma ampla.
19.out.2020
A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais
É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.
19.out.2020
Prova de vida no INSS
A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, no banco que mantém o benefício, e em alguns casos a prova tem que ser feita nas agências do INSS.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
