16.mar.2021
16.mar.2021
A geopolítica regulatória dos casinos
A discussão de fundo se relaciona ao paradigma econômico a ser adotado e aos pressupostos desenvolvimentistas ou liberais que orientariam a proposta.
16.mar.2021
Novo auxílio emergencial não é suficiente para afastar a situação de vulnerabilidade socioeconômica
A situação fiscal do país é conhecida, mas o auxílio emergencial precisa suprir minimamente a renda para que as pessoas que perderam ou não podem auferir renda durante a pandemia tenham as condições mínimas de sobrevivência.
16.mar.2021
Mulheres advogadas e pretas - paridade numérica em busca de representatividade
Destaco ainda que os desafios das mulheres advogadas e dos pretos e das pretas ainda serão extremamente mais complicados.
16.mar.2021
Um ano de medidas restritivas: um ano de superação e aprendizado
Seguiremos sempre lutando e oferecendo o melhor serviço para a sociedade.
16.mar.2021
A adoção do teletrabalho na fase emergencial do Estado de São Paulo
São Paulo determinou fase emergencial, entre 15 e 30 de março, orientando a adoção do teletrabalho. O artigo 75-C da CLT exige concordância do empregado e contrato escrito, gerando dúvidas e causando insegurança jurídica.
16.mar.2021
O que é responsabilidade civil
A responsabilidade civil é um tema de enorme importância no direito, não só para a aprovação na OAB mas também para o aperfeiçoamento da profissão.
16.mar.2021
As vantagens do planejamento patrimonial e sucessório
Planejar-se para esse evento inesperado e indesejado é uma excelente e necessária alternativa para tornar a convivência dos herdeiros mais harmoniosa.
15.mar.2021
O cadastro municipal de prestadores de serviços é declarado inconstitucional pelo STF
Trata-se de importante tema, que irá impactar inúmeros negócios no dia a dia dos prestadores de serviço.
15.mar.2021
A perspectiva da negociação preventiva da nova lei de recuperação judicial e falências
Em vigor desde janeiro de 2021, a inovação do instituto negociação preventiva na lei de recuperação judicial, para suspender as execuções pelo prazo de 60 dias.
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