16.mar.2021
16.mar.2021
A situação do crime de homicídio na lei de crimes hediondos
O estudo dos crimes hediondos, embora sempre em alta traz questões que em princípio parecem simples, mas requerem uma atenção mais profunda para absorção dos pormenores que o legislador elencou na lei.
16.mar.2021
Poder Judiciário reconhece ilegalidades no último concurso para a brigada militar - RS
Vamos destacar neste artigo três dessas decisões, que foram publicadas recentemente, anulando eliminações proferidas pela BMRS.
16.mar.2021
Advocacia: A voz da sociedade
Vimos nos últimos 20 anos o anseio da sociedade por justiça, face ao avanço da corrupção. A consequência foi o surgimento de heróis nacionais, em geral incapazes de conduzir a nação a um estado democrático de direito ideal.
16.mar.2021
Autonomia das Câmaras Municipais na criação, extinção e transformação de cargos
Cargos são criados por atos normativos formais. Assim, é importante perquirir a iniciativa legislativa na criação, extinção e transformação de cargos.
16.mar.2021
Consumidor: Limitação territorial das Ações Civis Públicas (ACPs)
Esta decisão traz consequência sem precedentes para tutela coletiva em todas as áreas, envolvendo direitos do consumidor, ambiental, trabalhistas, previdenciário, dentre outras.
16.mar.2021
A compensação como defesa em embargos à execução fiscal
Os contribuintes têm visto cerceado o seu direito básico de defesa pelo fato de a compensação tributária pretérita indeferida administrativamente não estar sendo admitida como argumento de direito.
16.mar.2021
Processos de vistos de turismo para os Estados Unidos podem ser mais rígidos no futuro
Nos últimos meses houve algum entusiasmo por conta do rumor de abertura de consulados no início de março e, apesar da informação ser segura, não foi concretizada devido aos números da pandemia, que não foram satisfatórios o suficiente.
16.mar.2021
Implementação do "Juízo 100% Digital" nas unidades judiciárias do TRT-2ª região
Neste novo modelo de tramitação processual, todos os atos processuais serão realizados de forma virtual, com exceção das perícias, inspeções ou diligências necessárias a serem cumpridas por oficial de justiça.
16.mar.2021
Concessão de saneamento no Rio é o maior projeto do setor no país
O Estado do Rio de Janeiro foi dividido em quatro áreas de prestação de serviço diferentes ("blocos"), as quais estão sendo licitadas separadamente, para concessões com 35 anos de vigência. Em cada uma das áreas, a CEDAE permanecerá fornecendo água no atacado.
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