20.ago.2021
20.ago.2021
Implementação da inteligência artificial no contexto do Poder Judiciário brasileiro
No presente estudo pretende-se abordar a temática atinente à introdução da inteligência artificial no atual contexto do Poder Judiciário brasileiro.
20.ago.2021
Singularidade ou coletividade empresarial?
Sejamos coletivos e singulares e não singulares por conceito.
20.ago.2021
Reforma tributária brasileira
Qual a melhor reforma para o país? É imprescindível que o debate seja fomentado entre a sociedade civil.
20.ago.2021
Desapropriação urbanística em face ao direito à moradia
O presente estudo pretende discorrer acerca da efetivação do direito à cidade no ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilização da Administração Pública em face a desapropriação urbanística.
20.ago.2021
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
Entrar em qualquer país dessa maneira não é eficiente. É importante lembrar que existe tecnologia e atualmente os agentes imigratórios e os consulados possuem todas as informações necessárias para impedir a entrada das pessoas no país.
20.ago.2021
Violência contra a mulher
A equidade entre homens e mulheres, constitui um caminho digno e sério para alterar a violência em geral e de gênero em particular, sem nos esquecermos que o objetivo maior somente será cumprido com a plena e total participação da sociedade civil como um todo.
20.ago.2021
Está aberto o prazo para entrega da Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)
A falta de entrega da DCBE, a entrega em atraso e/ou a prestação de informações incorretas, incompletas ou falsas, podem resultar na aplicação de multas pelo BACEN.
20.ago.2021
A forma de aplicação dos juros de SP na correção de débitos estaduais ainda merece atenção pelos contribuintes
É possível opinar que os contribuintes que possuem em sua responsabilidade débitos estaduais em aberto no âmbito do Estado de São Paulo devem ter atenção no tocante à aplicação pelo Fisco paulista dos juros de mora.
20.ago.2021
Voto impresso no Brasil - PEC 135/19
Apesar de toda polarização que envolveu a discussão relativa ao voto impresso e confiabilidade das urnas eletrônicas por parte do Poder Executivo e de alguns líderes da base governista no Poder Legislativo, a polêmica acabou gerando um efeito inverso no próprio Parlamento que culminou na rejeição do texto da PEC 135/19, prevalecendo o respeito à Democracia e às instituições democráticas.
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