21.out.2020
21.out.2020
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.
21.out.2020
Décimo sexto perfil das espécies de sociedades de advogados - OAB/MG - 2020
Elaborado com base nos registros da OAB até 28 de setembro 2020, 17:43h, que demonstra, anualmente, desde 2004, o primeiro perfil, a evolução das Sociedades de Advogados mineiras, indicando, inclusive, o número de profissionais que integram as mesmas.
20.out.2020
A introdução do open banking não exime a necessidade de atuação do órgão antitruste
O open banking pode, de fato, introduzir mais competição no setor financeiro? Qual o papel da autoridade antitruste nessa agenda?
20.out.2020
A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual
Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.
20.out.2020
Medidas alternativas às pequenas e médias empresas em meio à crise da covid-19
A adoção de um programa de compliance e uma decisão de realizar uma operação de M&A, sejam eles aliados um com o outro (como em situações abordadas acima) ou não, poderão ser grandes ferramentas ao pequeno e médio empresário.
20.out.2020
Da necessidade de observância do equilíbrio contratual pós covid-19
A pandemia do covid-19 gerou impactos na relação contratual entre as partes, desencadeando a necessidade da flexibilização dos contratos, sob o argumento de que seja alcançado o equilíbrio.
20.out.2020
A sociedade é capaz de dar uma segunda chance ao condenado criminal?
É fato que a sociedade não foi, a meu ver, preparada para acolher aqueles que cometeram um tropeço - alguns mais graves outros menos - em suas vidas, mas que pagaram com o isolamento social.
20.out.2020
Cortes superiores, seus precedentes persuasivos e fundamentação das decisões judiciais
Breve análise sobre a divergente interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao artigo 489, § 1º, VI, do código de processo civil.
20.out.2020
Fraude em empréstimos via contratos digitais e a ausência de responsabilidade das instituições bancárias
O avanço tecnológico trouxe facilidades que resultaram na criação de aplicativos de comunicação digital e até mesmo de plataformas para transações bancárias.
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