7.mai.2021
7.mai.2021
Aposentadoria da pessoa com deficiência: Quais os benefícios e requisitos
Uma análise social por meio de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, que examinará a interação social da pessoa em sociedade.
7.mai.2021
Publicidade x Propaganda: Uma distinção que pode evitar muitas discussões no novo provimento da OAB
Uma das maiores e mais benéficas novidades trazida na minuta do Novo Provimento da OAB que versa sobre o Marketing Jurídico é o seu artigo 2º, que traz algumas definições a fim de facilitar a comunicação e o entendimento de toda a norma e suas orientações.
7.mai.2021
Judicial review na quadra atual
O entrincheiramento partidário e ideológico na Suprema Corte dos EUA.
7.mai.2021
Covid-19 pode ser doença ocupacional?
No início da pandemia, o governo chegou a editar a Medida Provisória 927 de 22/03/20, onde, em seu artigo 29, dispunha que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.
7.mai.2021
Não incidência de PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS
O Ministro Marco Aurélio, Relator, entendeu que os créditos presumidos não geram a medida de riqueza contida no artigo 195, I, b, da Constituição Federal.
7.mai.2021
Reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios brasileiros
Diante de um uso tão difundido quanto este, cabe indagar: ao se fazer valer dessa tecnologia, o poder público brasileiro mostra-se preparado para lidar com os riscos de discriminação algorítmica nela embutidos?
7.mai.2021
Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021
Assim como na Medida Provisória 936 editada em 2020, a MP 1.045 traz novamente a possibilidade de redução de jornada com a consequente redução de salário.
7.mai.2021
Posso rescindir por justa causa um contrato de trabalho suspenso?
Justa causa e falta grave são conceitos distintos e imprecisos. A expressão "causa" não tem sentido jurídico, mas popular, e "justa" ou "injusta" será a consequência do despedimento, e não a própria razão para a dispensa do empregado.
7.mai.2021
Acesso à informação, função social e pandemia
No âmbito infraconstitucional, a lei de acesso à informação (lei 12.527 de 2011) nasce no contexto do combate à corrupção, tendo em vista a contemplar medidas contra condutas corruptivas em observância à tratativa, inclusive, internacional no sistema global.
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