Não que os contratos online só tenham surgido agora, mas o seu uso tomou proporções muito maiores devido à pandemia, e agora já faz parte do dia a dia das empresas.
A análise do cumprimento de questões relacionadas com ESG tem sido atentamente observada por investidores como fatores para avaliar a sustentabilidade e o potencial de crescimento e de confiabilidade de uma empresa.
A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a reclamação não se presta para verificar eventual equívoco no sobrestamento do processo na origem com fundamento em decisão de afetação de recurso especial ao julgamento sob o rito dos repetitivos.
Muito se fala, mas pouco se explica. Por isso, entenda de uma vez o que é o programa do Contribuinte Arretado e quais são os benefícios oferecidos por ele!
É importante ficar atento a irregularidades e inseguranças nas relações de consumo, sempre lembrando que a lei consumerista protege o consumidor, por ser este, o elo mais frágil da transação.
Danielle Fernandes de Oliveira , Renata Lourenço F. Santos e Pedro Linhares Della Nina
O Poder Público vem adotando diversas restrições, medidas sanitárias e de saúde pública, visando combater e mitigar os riscos existentes diante da pandemia da covid-19.