24.jun.2020
24.jun.2020
Em isolamento com o inimigo
A determinação de isolamento, que acaba por criar a permanência obrigatória de mulheres e meninas por longos períodos com o agressor, propicia uma tensão no ambiente doméstico pondo em risco a vida dessas mulheres e meninas, o que, somado à restrição de liberdade, dificulta a busca de ajuda.
24.jun.2020
Aplicação de sanções disciplinares por videoconferência em tempos de pandemia
Este artigo abordará a forma de aplicação de sanções disciplinares de natureza trabalhista (advertências, suspensões e justa causa) em tempos de pandemia, considerando que alguns profissionais não estão em seus postos de trabalho, mas exercendo suas atividades laborais em casa (home office ou tele trabalho).
24.jun.2020
Governo Digital
"Ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A estratégia de Governo Digital caminha para esta meta" - Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
24.jun.2020
A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia
Busca-se entender a causa por meio das ações que antecedem a ação final que foi processar a questão, pois precisa se compreender a racionalidade das ações.
24.jun.2020
Recomendações para as melhores práticas de compliance nas doações realizadas por empresas
A importância de se estabelecer regras, procedimentos e uma política institucional para regulamentar as doações a serem realizadas pelas empresas.
24.jun.2020
Transação tributária - A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país
Uma das possibilidades de acesso à Justiça Tributária reside na transação tributária, instituto que, em razão de sua importância, passará a ser regularmente discutido.
24.jun.2020
O projeto de alteração do ITCMD em SP: Para além do aumento da alíquota
No atual cenário, pode ser que a crise fiscal encoraje a aprovação do projeto, que possui quatro pontos sensíveis e chama a atenção do mercado jurídico.
24.jun.2020
Banco Central institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a conta pagamentos instantâneos
Através da circular 4.027/20, instituiu-se no Banco Central, o Sistema de Pagamento Instantâneos (SPI) e a Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), evidenciando que o Sistema Financeiro Nacional está se modernizando.
23.jun.2020
Balbúrdia tributária
O atual quadro tributário é uma derrota: nada comunica, sobre o presente ou sobre o futuro.
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