10.mai.2021
10.mai.2021
A lei 8.429/92: As alegações de inconstitucionalidades
Próximo a completar os 30 anos de sua sanção a lei 8.429/92 ainda é alvo de diversas ações de inconstitucionalidade.
10.mai.2021
A nova lei do gás - lei 14.134/21
O novo marco regulatório do setor de gás, possibilita a transformação no desenvolvimento de gás natural no Brasil, visando a modernização setorial.
10.mai.2021
EUA apontam o caminho para o Brasil sair da crise
Estamos novamente numa quadra crucial da história. Grandes crises trazem grandes oportunidades. Devemos nos inspirar na nação que é o carro-chefe do capitalismo mundial.
10.mai.2021
Direito de empresa e criptomoedas
É possível integralizar participação no capital social de uma empresa com CRIPTOMOEDAS?
10.mai.2021
Uma nova forma de licitar: O diálogo competitivo na nova Lei de Licitações e Contratos
O diálogo competitivo será utilizado nos casos em que a Administração vise contratar um objeto que envolva as condições.
7.mai.2021
A necessidade de reafirmação da autonomia patrimonial da Pessoa Jurídica
O desprestígio com que os tribunais vêm tratando a autonomia patrimonial da pessoa jurídica foi notado pelo legislador, que agiu para reavivar e reafirmar a separação do patrimônio da empresa de seus sócios.
7.mai.2021
STF decide que extensão do prazo de patentes é inconstitucional
Plenário decidiu pela inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40, da Lei de Propriedade Industrial, impedindo a extensão dos prazos já previstos no caput do referido artigo.
7.mai.2021
O papel da CDE para fomento da geração distribuída, com as alterações propostas pelo PL 5.829/19
É importante traçar uma breve consideração sobre a composição da tarifa de energia e a polêmica sobre a cobrança do TSD B.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
