Um dos problemas que podem ocorrer nas aquisições internacionais é o recebimento de produtos com vícios pelo consumidor final, acarretando, consequentemente, prejuízo ao consumidor e abalo na relação de consumo.
As empresas com foco em questões ambientais, sociais e de governança criam valor de muitas maneiras diferentes e alinhadas à estratégia principal da organização.
A discussão é sobre a alíquota de 25% para os serviços de energia elétrica e telecomunicações que no estado de Santa Catarina, foi considerada inconstitucional por ultrapassar a alíquota geral de 17% previsto na lei estadual 10.297/96.
O regime de proteção dos dados regulatórios apresentados para obtenção de registro de comercialização e produção de novos defensivos agrícolas, fertilizantes e produtos de uso veterinário no país é regulado pela lei 10.603/02.
Vale destacar a necessidade de que a construtora ou incorporadora em seu orçamento preveja eventuais custos decorrentes de tais encargos, quando se depararem com situações em que adquirentes de determinadas unidades imobiliárias não sejam imitidos na posse mesmo após a expedição do habite-se.
É totalmente possível conciliar um tratamento de dados pessoais sensíveis à luz da LGPD com os programas de D&I, mas exige uma visão holística pautada no indivíduo e construída por equipes multidisciplinares capazes de compreender as diferentes perspectivas do ser humano.
Essa iniciativa poderia ser uma resposta bem mais rápida aos desafios da promoção de um crescimento econômico sustentável das nações do que os malabarismos orçamentários que, na maior parte das vezes, são soluções apenas paliativas que acabam gerando mais problemas do que benefícios.