7.mai.2021
7.mai.2021
Advogado polvo e soluções jurídicas - entenda essa relação
Recentemente, a Netflix colocou no ar o filme sul-africano Professor Polvo. Mas o que isso tem a ver com soluções jurídicas? Entenda.
7.mai.2021
Candidato com o nome na dívida ativa pode participar de concurso público?
Nos últimos tempos, os concursos públicos têm se tornado cada vez mais concorridos, com provas mais complexas. Nessas fases dos certames, existem análises técnicas objetivas e subjetivas, com a finalidade de saber se o candidato realmente está apto para ingressar no serviço público.
7.mai.2021
A segunda dose da vacina contra o coronavírus e o princípio da confiança legítima
A confiança que é acolhida pelo direito, e que passa a ser um bem da vida juridicamente protegido, é aquela gerada pelo comportamento de um terceiro. Para efeito do presente estudo, um terceiro qualificado, consubstanciado em agente estatal.
7.mai.2021
A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais e a obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante
Dentre as recentes alterações normativas, uma das principais que tem surtido grandes discussões é a proibição da utilização de barragens de alteamento a montante e determinação da descaracterização das já existentes.
7.mai.2021
Estudo de caso de direito penal
Estudo de caso da matéria de teoria do direito penal na qual aborda um caso que apresenta como personagem João Bidu.
6.mai.2021
Cloud Computing, o que é e como sua empresa pode usar esse recurso?
Nesse sistema de computação em nuvem, as empresas conseguem economizar em infraestrutura e os dados estão sempre disponíveis e seguros.
6.mai.2021
Ganhei a causa, e agora?
Inúmeros são os motivos para o devedor se esquivar do cumprimento de ordem judicial ou arbitral, desde a real falta de condições financeiras, passando pelo inconformismo, até pura birra ou má-fé mesmo.
6.mai.2021
Principais mudanças com a nova lei de licitação
Nota-se que em todos os âmbitos sociais, tudo está se encaminhando para se resolver eletronicamente, e a lei de Licitações segue o mesmo padrão.
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