11.dez.2020
11.dez.2020
Prazos para análise dos requerimentos na Previdência Social
A lei foi feita para ser cumprida, não esqueçamos.
11.dez.2020
Breve resumo das principais mudanças na lei de Recuperação Judicial e Falência com a aprovação do PL 4.458/2020
Sendo essas algumas das principais modificações que deverão ocorrer em caso de sanção presidencial, se mantidos os moldes do projeto aprovado no Senado Federal.
11.dez.2020
Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?
Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.
11.dez.2020
O servidor público como ator fundamental na implementação da LGPD pela Administração Pública
O Judiciário é grande exemplo da vulnerabilidade cibernética brasileira.
11.dez.2020
A omissão penalmente relevante no âmbito empresarial
Uma análise dos requisitos para configurar a omissão imprópria de dirigentes de empresa nos crimes econômicos
11.dez.2020
Processos seletivos aos olhos da LGPD
Embora não se trate de uma lei específica do direito do trabalho, ela atinge esta área, pois, em uma relação trabalhista, e até antes dela se concretizar, a empresa tem acesso aos dados do indivíduo.
11.dez.2020
Franquia ou licenciamento?
Entenda as principais diferenças entre franchising x licenciamento de marca.
11.dez.2020
O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência
Ante as incertezas do pós-pandemia é imprescindível que os produtores rurais estejam cientes de questões basilares que causarão impacto nos lucros e, especialmente, na gestão tributária da atividade.
11.dez.2020
TRF-1 afasta restrições ao exercício da licença para capacitação por servidores públicos federais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou regras previstas no Decreto 9.991/15 ao constatar abuso do poder regulamentar pelo Poder Executivo.
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