17.abr.2020
17.abr.2020
Papa Francisco e as reformas no Vaticano: uma tentativa de explicá-las! Vê a realidade e responde com amor!
Francisco, neste seu glorioso Prontificado, conduzindo sua vida segundo o Espírito, serve à liberdade, para, com misericórdia, reger a complexa, árdua, inexplicável Cátedra de Roma.
17.abr.2020
Privacidade, lei geral de proteção de dados e covid-19
Manifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em vigor da LGPD.
17.abr.2020
Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADIn 4480
É imprescindível a aplicação plena da regra constitucional de reserva a lei complementar para definição de qualquer exigência que possa impactar no gozo da imunidade, de forma direta ou indireta.
17.abr.2020
MP 951/20 - Permissão para compra conjunta de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia
A MP 951/20 tem como objetivo, em uma ponta, dar conta de demandas que vêm surgindo com o passar dos dias nesse contexto de epidemia.
17.abr.2020
A não aplicação da anterioridade tributária na hipótese de redução e restabelecimento de alíquotas por meio de medida provisória
A anterioridade genérica ou anual é a proibição do poder estatal fiscal cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que tenha instituído novo tributo ou majorado o tributo.
17.abr.2020
O cumprimento dos contratos depois da epidemia da covid-19
Muitas empresas estão conseguindo na justiça, renegociar contratos, principalmente os de locação.
17.abr.2020
As alterações promovidas na etapa de lances do pregão eletrônico - comentários sobre o decreto federal 10.024/19
É tempo de aguardar os efeitos práticos do decreto federal 10.024/19, na ânsia de que esses colaborem com o fortalecimento de uma administração pública voltada à efetividade do objetivo principal de toda e qualquer licitação.
17.abr.2020
Saneamento básico em tempos da Covid-19: Vamos recomeçar pelo básico?
No difícil ambiente pós-pandemia, a aceleração dos investimentos privados nas concessões de infraestrutura serão fundamentais para a retomada da atividade econômica, razão pela qual a aprovação do novo marco legal para o setor do saneamento básico é imperiosa.
17.abr.2020
Período de carência para covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina
A colaboração criteriosa entre direito e medicina será crucial para o equilibrado enfrentamento da pandemia.
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