15.abr.2020
15.abr.2020
A pessoa LGBT. Nuances sociais e Constitucionais.
Não garantir o exercício de direitos a determinadas pessoas, em verdade, nega-se o direito de ser quem são. E o que poderia ofender mais a dignidade de um ser humano do que não se poder ser quem se é livremente?
15.abr.2020
Considerações sobre a nova MP 936/20 e os impactos no contrato de trabalho - medidas para preservação do emprego e renda
Em virtude da ampliação do período considerado de calamidade pública, o Governo Federal, complementando as medidas emergenciais expediu a MP 936/20.
15.abr.2020
7 Pontos da Constitucionalidade do Acordo Individual da MP 927 e 936
O autor traz de forma sintetizada alguns argumentos pela sua constitucionalidade.
15.abr.2020
Apontamentos sobre o Projeto de Lei 1.179/2020
Entendemos que o PL se trata de iniciativa oportuna. Entretanto, diante das inconsistências apontadas acima, espera-se que seu texto seja aprimorado no curso do processo legislativo.
15.abr.2020
Empresas pedem luz
O tratamento discriminatório aos diversos tipos de consumidores apenas agravará os seus efeitos, dificultando a superação efetiva da economia do país.
15.abr.2020
Isolamento a la brasileira: é hora de multar?
Ainda assim vale a pena sacrificar o direito constitucional, a separação de poderes e competências legislativas em nome de um bem maior? O Estado Democrático de Direito subsiste mesmo com uma considerável perda de seus cidadãos? Afinal o Direito à vida é o bem jurídico mais importante? Respostas que a história cobrará em futuro próximo.
15.abr.2020
Relações negociais no âmbito do coronavírus
A relação contratual poderá ser reequilibrada através de negociações extrajudiciais.
15.abr.2020
Liminares para suspensão do pagamento de tributos no contexto da pandemia
A suspensão do pagamento de tributos reduz a arrecadação e pode afetar as políticas públicas que ora se fazem urgentes.
15.abr.2020
Respeito à ordem para crescer
Já dizia Hugo de Brito Machado, que o direito tributário é a ferramenta para frear os ímpetos arrecadatórios do Fisco e os abusos por parte dos contribuintes.
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