Imagine como seria nossa vida se cada um de nós tivesse de aprender a criar o fogo, por exemplo, ou descobrir sobre gases infamáveis, ou dominar a eletricidade, a cada vez que fôssemos realizar o simples ato de cozinhar?
Ainda que a ANPD não tenha como objetivo principal a aplicação de multas contra as empresas, é importante que todos tenham conhecimento das sanções que poderão ser aplicadas caso ocorra alguma infração.
Trata-se de uma política essencial para a mitigação dos danos ambientais e sociais que o impacto humano causa com suas atividades, atuando por meio de uma governança pautada na preservação ambiental e na gestão de riscos.
Após quase três anos de publicação da norma, as sanções da Lei de Proteção de Dados passam a vigorar a partir de 1º de agosto. Como criar uma cultura de proteção de dados?
O Sistema Único de Saúde (SUS) persiste na prestação de serviços há trinta e dois anos e, apesar de ao longo do tempo e dos avanços ocorridos, alguns problemas antigos persistem e novos têm surgido.
Com a edição da lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na recuperação judicial e extrajudicial e suspensão das execuções na recuperação extrajudicial.