8.abr.2020
8.abr.2020
Breves considerações sobre a MP 936
A emergência de saúde pública sem precedentes que tem desafiado o Brasil e o mundo por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) , vem produzindo resultados catastróficos no campo econômico, exigindo do governo Federal a adoção de providências no plano das relações empresariais-trabalhistas.
8.abr.2020
HC Coletivo como ferramenta igualitária de acesso à Justiça
A pandemia do covid-19 exige soluções ousadas e inovadoras, que nos obrigam a deixar a zona de conforto em que vivemos anestesiados diante das agruras enfrentadas por uma enorme parcela de brasileiros.
8.abr.2020
As operadoras de saúde e pandemia de coronavírus (covid-19)
Algumas questões devem ser tratadas pontualmente, entre elas: Procedimentos de urgência e emergência, rol da ANS, cancelamento de procedimentos e tempo de liberação para realização de procedimentos.
8.abr.2020
Pandemia e miopia constitucional
O momento exige racionalidade política, econômica e jurídica.
8.abr.2020
Da hipótese sui generis de onerosidade excessiva bilateral provocada pela pandemia do covid-19 e os seus remédios
Os tempos são de guerra contra um inimigo invisível, impondo o esforço de todas as pessoas, não só no Brasil, mas no mundo, para minimizar os efeitos devastadores da doença.
8.abr.2020
Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?
Reconhecendo o estado de calamidade pública, o CNJ suspende os prazos processuais em todo o país.
8.abr.2020
Rol da ANS Taxativo ou Exemplificativo - Uma análise à luz do julgamento do REsp 1.733.013/PR
A atuação no âmbito da saúde suplementar não pode ser vista de forma estritamente mercantilista, impondo-se a necessidade de uma interpretação sistemática do ordenamento.
8.abr.2020
A MP 944/20 institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas
O programa emergencial será destinado às pessoas acima mencionadas, com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exercício de 2019, destacando que as sociedades de crédito não estão contempladas no plano.
8.abr.2020
Revisão do contrato de locação em meio à pandemia do covid-19
Caso fortuito ou força maior x discrepância entre o valor do aluguel e o preço efetivo de mercado x fato imprevisível e extraordinário x onerosidade excessiva.
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