7.abr.2020
7.abr.2020
Aspectos práticos da aplicação de caso fortuito e força maior na pandemia de COVID-19: reflexões internacionais recentes
Ante um cenário tão complexo e repentino, que produz consequências jurídicas a cada minuto e em efeito cascata, a tarefa que se impõe aos advogados de negócio de se antecipar impactos ao extenso feixe de relações contratuais de um negócio pode parecer impossível. Algumas atitudes, entretanto, podem auxiliar neste complicado exercício.
7.abr.2020
As relações contratuais e o comportamento oportunista
O regulamento contratual resulta, assim, pela vontade concorde das partes, constituindo o ponto de confluência e de equilíbrio entre os interesses - normalmente contrapostos.
7.abr.2020
O coronavírus: A narrativa de um profissional de saúde
Cansados, às vezes exaustos, mas à guerra vamos todos.
7.abr.2020
Covid-19 ("coronavírus"): Reflexos e desafios societários
A avaliação da exposição ao risco e dos efetivos reflexos societários da pandemia de coronavírus, assim como do cabimento e da forma de implementação das alternativas previstas nas normas aludidas acima, dependem da verificação da situação em concreto de cada sociedade.
7.abr.2020
A constitucionalidade da MP 936/20: A irredutibilidade salarial e a alterabilidade contratual
A MP 936/20 representa a definição, pela legislação, de um espaço de transformação do contrato de trabalho, como se passa, sem estranhamentos, com outras hipóteses já previstas na lei.
7.abr.2020
MPV 936/20 e a inconstitucionalidade da redução de jornada e salário por acordo individual
É importante levar em consideração que tal como descrito na medida provisória a redução salarial é, em verdade fictícia. Assim o é porquanto uma vez reduzida a jornada de trabalho e mantendo-se o valor do salário hora não há falar em redução salarial.
7.abr.2020
Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias
A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.
7.abr.2020
Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador
A tese foi assunto da 1ª edição do livro dos advogados de Mato Grosso do Sul José Carlos Manhabusco e Gianncarlo Camargo Manhabusco, no ano de 2008.
7.abr.2020
Os efeitos do covid-19 na cobertura do seguro de interrupção de negócios
Essa definitivamente não é uma pergunta fácil de se responder, já que as perdas relacionadas a Covid-19 ocorrem de várias formas
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