5.fev.2021
5.fev.2021
Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação
O que não se sustenta na atual quadra dos direitos humanos é o atuar arbitrário da Administração Pública
5.fev.2021
A era dos deuses digitais
Você acredita em Deus? Em algum deus? Jesus, Jeová, Allah, Iaveh, Maomé.... seja qual for sua crença, fato é que, no momento em que vivemos, novos "deuses digitais" estão controlando poderosamente nossas vidas através da ilimitada coleta de seus dados pessoais.
5.fev.2021
Regularização de ilegais virá, mas será paulatina
Eu não acredito que os 11 milhões de indocumentados serão beneficiados porque certamente essa proposta vai ser alterada, negociada e votada de modo que devem ser colocadas algumas restrições, mas via de regra, quem atender aos requisitos será contemplado.
5.fev.2021
A prestação de serviços intelectuais, culturais, artísticos ou científicos através de pessoa jurídica
Diversos atletas, artistas e outros profissionais que foram autuados pela RFB, e inclusive aqueles que estavam temerosos de uma autuação, em razão da criação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, podem ficar mais aliviados.
5.fev.2021
Entenda a decisão do TJ/SP em conceder licença-maternidade para pai homoafetivo
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido a um professor municipal em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias.
4.fev.2021
Considerações acerca da necessidade do abono extra para aposentados e pensionistas durante a Covid-19
O apoio familiar foi uma saída procurada por muitas pessoas durante a pandemia da Covid-19 em razão da crise econômica ou da busca por companhia. Assim, faz-se necessário a concessão do abono extra para auxiliar nas despesas familiares.
4.fev.2021
Responsabilidade de advogados públicos
Os advogados públicos, tanto quanto outros agentes públicos, tem o chamado direito ao erro juridicamente tolerável.
4.fev.2021
Comentários às recentes decisões do STF sobre a vacinação obrigatória no Brasil
É antijurídico negar-se a submissão da vacina imunizante da COVID-19 não havendo que se justificarem diversas demandas jurídicas junto ao Judiciário que se fazem impertinentes e inócuas ao presente momento no qual toda a nação global clama por cura, saúde e vida.
4.fev.2021
Sorte, glória e futuro
Quanto ao futuro breve, por fim e antes de tudo, muitas emoções ainda são reservadas na busca do Bicampeonato Mundial e nas disputas da Recopa e da Copa do Brasil.
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