3.dez.2020
3.dez.2020
Mundo jurídico e moda: O que sua roupa fala sobre você?
É indispensável entendermos que um traje não é somente uma "cobertura", mas também um indicador de quem somos ou desejamos ser.
3.dez.2020
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
As redes 5G são redes móveis, onde as áreas de serviço são pequenas áreas geográficas, as denominadas "células" (daí o nome telefonia celular).
3.dez.2020
A questão do testamento e a pandemia
Neste momento em que a pandemia atinge de forma agressiva pessoas com saúde perfeita, muda a abordagem do tema.
2.dez.2020
Os impactos da possibilidade de revisar cláusula contratual em impugnação de crédito
Decisão pela possibilidade de exame de cláusulas contratuais supostamente abusivas em sede de impugnação de crédito traz consigo diversos desdobramentos e questionamentos de difícil solução.
2.dez.2020
O seguro prestamista e a boa-fé objetiva
O seguro prestamista é contratado com o objetivo de assegurar o pagamento total ou parcial de obrigação assumida pelo segurado em caso de sinistro, este usualmente relacionado à morte ou ao desemprego involuntário.
2.dez.2020
Será que estou sujeito à LGPD?
Muitas dúvidas ainda permanecem em aberto, mas, a partir da leitura da LGPD, é possível fixar algumas diretrizes acerca da abrangência da lei.
2.dez.2020
Impenhorabilidade de bem de família dado em garantia
O STJ, no julgamento de recurso julgado pela 27ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu acerca da impenhorabilidade de bem de família dado em garantia em contrato de locação comercial.
2.dez.2020
Riscos legislativos: Distorções econômicas da lei 10.209/01, que instituiu o vale-pedágio
Embora os resultados positivos no contexto do programa de concessão de rodovias, transformou-se em um severo risco para a atividade empresarial.
2.dez.2020
A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião
A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido o requisito de tempo, após o ajuizamento e ainda durante o percurso processual, esse tempo pode se completar.
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