13.jul.2020
13.jul.2020
A legitimidade para a recuperação judicial: Uma abordagem Constitucional
É preciso expandir a aplicação da lei de recuperação de empresas de modo a compatibilizá-la com o desejo constitucional de preservação e estímulo à atividade econômica.
13.jul.2020
Direito de família em tempos de covid-19
Com a pandemia causada pelo coronavírus há quase três meses, muitos direitos foram afetados. É preciso, então, adequar as relações jurídicas, principalmente as de família.
13.jul.2020
Alteração e antecipação da suspensão e redução do contrato de trabalho em tempos de covid-19
Uma breve análise do cotidiano na relação entre empregador e empregado quanto à situação dos contratos de trabalho e o retorno das atividades econômicas empresariais.
13.jul.2020
O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência
A análise dos parâmetros que os tribunais têm seguido na proteção e mitigação do direito à imagem.
12.jul.2020
Será obrigatória a vacina contra o coronavírus?
Atualmente, num verdadeiro mutirão mundial, muitas frentes se juntam para combater a pandemia, questão de interesse da própria humanidade. Não há, até o presente, nenhum medicamento preventivo que seja específico para combater o vírus, assim como vacina para a necessária imunização.
10.jul.2020
Classificação e descarte das máscaras faciais de uso não profissional - Uma abordagem à luz das orientações da Anvisa e da normativa ambiental
De acordo com a Anvisa, as máscaras não profissionais atuam como barreiras físicas, diminuindo a exposição e o risco de infecção para a população em geral, fazendo o alerta de que as máscaras profissionais devem ter seu uso dedicado e exclusivo aos profissionais de saúde e pacientes contaminados.
10.jul.2020
Decisões do TSE que fortaleceram o combate à corrupção nas eleições
É digno de aplausos recente decisão da Corte Eleitoral no sentido de que deve-se levar em conta, para fins do artigo 77 da lei 9.504/97, a condição material de candidato do gestor que já se apresenta como tal, mas que, por uma questão temporal ou mesmo manipulação de datas, não formulou o seu pedido de registro.
10.jul.2020
E agora? E as visitas? Direito de Família na pandemia
"Quando a gente acha que tem todas as respostas, vem a vida e muda todas as perguntas" - Luiz Fernando Veríssimo
10.jul.2020
Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício
A lei 13.964/19 em nada alterou o cenário da conversão do flagrante em preventiva. Essa lei simplesmente vedou a decretação da preventiva, sem requerimento da parte interessada, durante a instrução.
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