28.fev.2020
28.fev.2020
O Contrato Verde e a redução do adicional de periculosidade
Como se trata de legislação deveras recente e que ainda poderá ser modificada, ante a necessidade de votação para a sua conversão em lei, ainda é prematura qualquer conclusão quanto aos efeitos desse artigo legal
28.fev.2020
Arbitragem tributária on-line
A arbitragem tributária on-line, em vez de se revelar como algo que colocaria em risco a integridade do crédito tributário, configura vetor de ampliação da segurança jurídica e realização da justiça fiscal
28.fev.2020
A nova sistemática de arquivamento do inquérito policial e demais procedimentos investigatórios
Andou bem o legislador ao promover alterações que prestigiam o sistema acusatório e a importância da vítima no processo penal.
27.fev.2020
Direito Ambiental e ministério público - O uso da ação civil pública na defesa do meio ambiente
O presente trabalho utilizar-se-á do método dedutivo-bibliográfico, bem como a análise de excertos legislativos. Frente o qual buscará compreender como as construções teóricas causam enorme influência ante a aplicabilidade da norma voltada à proteção e cuidado do meio ambiente, bem como apresentar a influência do Ministério Público através da propositura da ação civil pública.
27.fev.2020
A importância dos centros de mediação e conciliação para o Poder Judiciário e para a sociedade - Aspectos econômicos e sociais
Um dos principais objetivos é resolver conflitos amigavelmente e diminuir as demandas e entradas de ações judiciárias, por outro lado, e consequentemente, diminuir os custos financeiros.
27.fev.2020
O cuidado que o empresário deve ter com a nova lei de franquias
Cautelas imprescindíveis à eficácia contratual e ao sucesso do franchising diante das modificações trazidas pela lei 13.966/19.
27.fev.2020
Considerações sobre a nova lei de Franquias e as locações em shopping centers
Até a uniformização jurisprudencial, acredita-se que as contendas entre shoppings x franqueadores x franqueados se acirrarão, seja pela adaptação de novas cláusulas contratuais, a criação de novas contraprestações pecuniárias, o conflito de normas (antinomia entre lei de locação x lei de franquia) ou o exercício dos direitos recém estabelecidos.
27.fev.2020
O segredo profissional
Hipócrates, considerado o pai da medicina, 460 a. C., já ensinava a respeito da necessidade de mantença do segredo médico
27.fev.2020
O crescimento das privacytech
A era da privacidade chegou e cada vez mais países e empresas estão enxergando a necessidade de proteger a privacidade como um ativo importante.
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