2.dez.2020
2.dez.2020
A permissão da doação de sangue de indivíduos da comunidade LGBTQI+ em tempos de Covid-19
Primeiramente será demonstrado o cabimento da ação judicial, bem como o seu trâmite e decisão.
2.dez.2020
A opção nuclear como salvaguarda da soberania da nação
Esse é um debate que precisa ser enfrentando pela nação, com serenidade, mas que deve ser conduzido diante dos recentes fatos ameaçadores da segurança nacional.
2.dez.2020
2 de dezembro: Advogados criminalistas, temos o que comemorar?
No presente quadrante histórico, mais uma vez, e permanentemente, é preciso proteger os advogados de ataques que contra eles são perpetrados.
2.dez.2020
Tradição democrática e consulta nas Universidades Federais
O Centro de Ciências Jurídicas da UFPB faz agora sua consulta para diretor de Centro neste dia 3 de dezembro, quinta-feira.
2.dez.2020
Beneficiários do INSS: Como agir se houver descontos indevidos no seu benefício ou em sua conta bancária?
Existem casos em que uma única pessoa teve mais de um desconto de empresas diferentes. Os consumidores muitas vezes buscam tentar uma solução ou providência com o agente responsável pelo desconto, porém os esclarecimentos são dificultados ou até mesmo negados.
2.dez.2020
Concurso Público: Prova oral
A forma de lidar com situações de pressão e estresse e ainda, o seu comportamento, são fatores fundamentais em sua prova oral.
2.dez.2020
Cotas raciais - A verdade por trás das mentiras
No campo racial, convivemos com inverdades como "o Brasil não é um país racista" ou inverdades relativas como "existem países mais racistas que o Brasil".
2.dez.2020
Eu advogo. Nós governamos! E é tempo de nova e legítima governança!
Não basta ser um bom operador do direito, mas um bom operador do ato de governar, que se chama Governança.
2.dez.2020
Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF
Há mais de 3 anos contribuintes esperam por uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre qual valor deve ser excluído da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins: o ICMS destacado nas notas fiscais ou o ICMS recolhido mensalmente
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
