26.fev.2020
26.fev.2020
Como constituir a sua empresa com segurança?
A fim de promover o planejamento jurídico em torno da atividade econômica a ser exercida, há a necessidade de respondermos uma questão sobre como será exercida essa mesma atividade, ou seja, se ela será exercida individualmente, ou então, em sociedade
26.fev.2020
Protecionismo é perenizado no setor de brinquedos
Historicamente, o protecionismo no Brasil teve como fonte de inspiração a teoria criada pelo romeno Mihail Manoilesco, que sempre combateu o livre comércio, defendido por economistas liberais como de Adam Smith; mas nem sempre fez parte de nossa cultura.
26.fev.2020
Repensando a advocacia: O papel do advogado frente ao direito penal negocial
É uma mudança profunda e dramática para o Direito Penal e Processual Penal. Como toda mudança, esta também causa desconforto e inúmeras controvérsias
26.fev.2020
Afinal, para que servem as marcas tridimensionais?
Na base de dados do INPI e também em duas bases de dados comerciais, foi possível verificar que existem diversos pedidos de registro para marcas 3D constituídos por formas de produtos e de embalagens absolutamente comuns em seus respectivos segmentos.
26.fev.2020
ITCMD ou ITBI? O que incidirá na separação do patrimônio do casal?
Quando o casamento chega ao fim, além da guarda dos filhos e até mesmo dos pets, é necessário partilhar os bens do ex-casal, para os casamentos que adotaram o regime da comunhão universal, da comunhão parcial ou da participação final nos aquestos.
26.fev.2020
Complicações e custos inesperados gerados pela integração de aplicativos de terceiros com softwares de ERP
É de fundamental importância avaliar os termos assumidos na contratação de qualquer base tecnológica que se vincule ao respectivo ERP.
26.fev.2020
LGPD e os limites da publicidade bancária
Deve-se buscar ao máximo a conformidade com a LGPD, pois, passando a vigorar, ao nosso ver, poderá ocorrer sérios danos a reputação dos controladores que se encontrem em desconformidade já que uma das sanções é a de publicização da infração cometida.
26.fev.2020
Nova lei de franquias, lei 13.966/19
O próximo mês de março marcará o início da vigência da nova lei de franquias, a lei 13.966/19.
23.fev.2020
Folia ou alforria de Carnaval?
Em razão da aglomeração das pessoas, preferencialmente aquelas que se reúnem em blocos, que vão se proliferando cada vez mais pelas ruas das cidades, já se tornou comum e até corriqueira a ocorrência de vários ilícitos penais.
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