1.dez.2020
30.nov.2020
Breves notas sobre o acesso ao Poder Judiciário
É sensato exigir que eu me dedique a causas complexas, com dezenas de volumes, se a todo tempo sou premido por metas e mais metas, prioridades e mais prioridades?
30.nov.2020
O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial?
Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do impacto imprevisível e extraordinário da pandemia do covid-19.
30.nov.2020
Cálculo do décimo terceiro salário nos contratos suspensos ou com redução de jornada
O cálculo do 13° salário vem gerando controvérsias em 2020, com as normas sobre redução de jornada e suspensão contratual, sendo necessária razoabilidade na definição dos pontos mais polêmicos.
30.nov.2020
O papel da telemedicina na sobrecarga do sistema público de saúde
Adotada em caráter excepcional durante o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, a telemedicina se apresenta como instrumento de combate à negligência assistencial.
30.nov.2020
Aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica praticada pela filha contra a mãe
Diante da divergência instaurada, é preciso, pois, aferir se o crime praticado contra a mulher (mãe, filha, avó), se enquadra, ou não, no conceito jurídico-formal de violência doméstica (artigo 5º, íntegra) da LMP.
30.nov.2020
Nossos dados, nossos problemas!
O consentimento do cidadão é a base para que dados pessoais possam ser tratados.
30.nov.2020
A Black Friday foi o primeiro grande acontecimento de vendas após a entrada em vigor da LGPD
As empresas precisam seguir as recomendações legais para não violarem as políticas de privacidade. O consumidor, por sua vez, precisa estar atento a elementos de cibersegurança.
30.nov.2020
Acusação criminal não pode ser apaixonada
O fato penal, na imprensa, já nasce desfigurado e manipulado, e a partir daí o linchamento público se inaugura.
30.nov.2020
A revolução digital no nosso dia a dia
Saiba mais sobre as inovações tecnológicas deste ano como PIX e 5G e também entenda mais sobre a importância e o papel da proteção de dados nessas novas tecnologias.
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