A expectativa do governo com o Contrato Verde e Amarelo é a criação de 1,8 milhão de empregos até 2022, para jovens entre 18 e 29 anos, que ainda não têm experiência formal de trabalho.
A fim de promover o planejamento jurídico em torno da atividade econômica a ser exercida, há a necessidade de respondermos uma questão sobre como será exercida essa mesma atividade, ou seja, se ela será exercida individualmente, ou então, em sociedade
Historicamente, o protecionismo no Brasil teve como fonte de inspiração a teoria criada pelo romeno Mihail Manoilesco, que sempre combateu o livre comércio, defendido por economistas liberais como de Adam Smith; mas nem sempre fez parte de nossa cultura.
Na base de dados do INPI e também em duas bases de dados comerciais, foi possível verificar que existem diversos pedidos de registro para marcas 3D constituídos por formas de produtos e de embalagens absolutamente comuns em seus respectivos segmentos.
Quando o casamento chega ao fim, além da guarda dos filhos e até mesmo dos pets, é necessário partilhar os bens do ex-casal, para os casamentos que adotaram o regime da comunhão universal, da comunhão parcial ou da participação final nos aquestos.
Deve-se buscar ao máximo a conformidade com a LGPD, pois, passando a vigorar, ao nosso ver, poderá ocorrer sérios danos a reputação dos controladores que se encontrem em desconformidade já que uma das sanções é a de publicização da infração cometida.
Em razão da aglomeração das pessoas, preferencialmente aquelas que se reúnem em blocos, que vão se proliferando cada vez mais pelas ruas das cidades, já se tornou comum e até corriqueira a ocorrência de vários ilícitos penais.