10.jul.2020
10.jul.2020
Os aspectos do recrutamento online durante e pós-pandemia
Empresas tradicionais estão modificando a abordagem de recrutamento de profissionais, pois o isolamento social fez com que o processo seletivo e a manutenção do quadro de talento dos colaboradores fossem reinventados.
10.jul.2020
A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19
Está em discussão no TCM/SP e no TJ/RS a suspensão de repasses a organizações da sociedade civil pela Administração Pública durante a pandemia da covid-19, com decisões favoráveis à manutenção do repasse e a possibilidade de reformulação dos planos de trabalho.
10.jul.2020
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde
Mesmo que se saiba que proteger, prevenir e tratar as doenças, por meio de medidas que assegurem a integridade física e psíquica do ser humano, o que fazer quando faltam recursos?
10.jul.2020
Eduardo Domingos Bottallo e as Arcadas
Lembro-me que quando entramos na Faculdade (...) descobrimos que ele fora agraciado pela Associação dos Advogados de São Paulo por ter sido o aluno das Arcadas que, durante todo o curso, ocupou sempre o primeiro lugar de todas as turmas da faculdade.
10.jul.2020
Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo
O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.
10.jul.2020
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil do dano ambiental
Não há prazo para interposição de ação visando reparação ou compensação ambiental, bem como, que serão sujeitos passivos, todos os envolvidos direta ou indiretamente ao mesmo.
10.jul.2020
Novidades trazidas pela lei 14.020, de 6 de julho de 2020
A medida provisória 936, de 1º de abril de 2020, foi convertida na lei 14.020/20, sancionada em 06.07.20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
10.jul.2020
Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias
As interpretações dos compromissos assumidos nas relações de trabalho podem caminhar para além da análise de obrigações contratadas e atingir as expectativas geradas.
10.jul.2020
Regularização fundiária do jeito certo
Se algo restar da pandemia deverá ser efetiva sensibilização dos brasileiros lúcidos para as vulnerabilidades de uma Pátria esfacelada.
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