23.dez.2019
23.dez.2019
Lei do time sharing completa um ano, mas ainda há dúvidas não resolvidas
Apesar de a lei 13.777 completar um ano neste mês, algumas questões ainda precisam ser reguladas pelas práticas do mercado e pela jurisprudência.
23.dez.2019
Quando é necessário enfrentar com energia o que se sucede com o clima!
Sim, plantando, replantando, "tresplantando" árvores, seja onde for, seja reflorestando, certamente, com provas científicas sem contestação, os ecossistemas serão renovados e prestarão serviços de ecossistemas ou serviços ecológicos.
23.dez.2019
O STF, o ICMS e o Minotauro!
No julgamento do RHC 163.334/SC, mantendo coerência lógica com as conclusões havidas no RE 574.706/PR, a Corte Suprema concluiu o julgamento daquele para declarar a possibilidade de enquadramento penal típico da inadimplência dolosa do ICMS.
23.dez.2019
Fashion law e a imitação servil
Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.
23.dez.2019
Acordo em dissídio coletivo e individual
Os acordos são uma ferramenta essencial para encerrar discussões, promover a regulamentação de normas trabalhistas e flexibilizar as relações de trabalho.
22.dez.2019
Votos natalinos
Faça uma colheita de todos os seus pensamentos e recicle aqueles que se destacaram quando retirados com a pinça do joalheiro.
20.dez.2019
Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens
A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso, vigorará a comunhão parcial de bens.
20.dez.2019
Princípio da livre iniciativa empresarial ameaçado!
Um país que conta atualmente com mais de 13,4 milhões de desempregados, as plataformas digitais viraram importante fonte de renda para quem não consegue um espaço no mercado de trabalho.
20.dez.2019
A era digital e as locações de espaços em shopping centers
Muitos centros de compras estão investindo em plataformas digitais próprias (por exemplo, tipo "marketplace"), bem como em outros modelos, tais como, "delivery center" e "guide shop".
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