20.dez.2019
20.dez.2019
A importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na governança dos dados pessoais
Muito embora a criação de um Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais não constitua uma obrigação legal, trata-se, sem dúvida, de importante instrumento facilitador da promoção de uma cultura de proteção aos dados pessoais dentro da instituição.
20.dez.2019
Telecomunicações e inovação - O que esperar em 2020?
2019 foi para o setor um ano muito menos apático do que 2018. Prevemos que 2020 será ainda mais movimentado
20.dez.2019
Reforma tributária deve aliviar as tensões regionais no Brasil oriundas do ICMS
Há uma isenção constitucional de ICMS para operações interestaduais de petróleo e energia elétrica que não está sendo respeitada.
20.dez.2019
Perspectivas para a mulher no agronegócio
Embora o cenário seja promissor, a análise dos indicadores da população economicamente ativa, demonstra um tímido avanço da participação feminina no mercado de trabalho em geral e a sua consequente autonomia financeira.
20.dez.2019
Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte
Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?
20.dez.2019
Direitos e deveres do condômino inadimplente
Quem está em dias com os pagamentos mensais não tem o direito de saber o nome dos que estão devendo. No máximo, a divulgação do total de débitos.
20.dez.2019
Planilha de Indicadores de desempenho para a gestão na advocacia
Neste artigo, indicarei cinco passos para você trabalhar com indicadores dentro do escritório de advocacia.
19.dez.2019
Inexigibilidade de licitação na contratação de advogado pelo Poder Público
A lei de licitações, que veio fazer uma normatização completa sobre a licitação, deu nova redação à matéria, porém foi infeliz, porque o que era inexigível, uma vez que havia inviabilidade de competição, ela estabeleceu, preferentemente, a modalidade de concurso, para tal contratação, quando esta modalidade é totalmente incompatível, como será evidenciado adiante.
19.dez.2019
Culpa médica
É de suma importância que o advogado seja especialista na área de Direito Médico e Saúde, para que perceba as provas essenciais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
