16.dez.2019
16.dez.2019
Cem anos dos sangrentos protestos de Chicago
Não custa recordar que as tensões sociais ocorridas, não só em Chicago como no meio-oeste e também ao norte de cidades, simultaneamente, devido ao agravamento da economia e problemas trabalhistas, pela dispensa em massa de operários, logo após o término da Primeira Guerra Mundial.
16.dez.2019
Agente penitenciário (ASP) x vigilante temporário (VPT): quem tem direito?
Nas situações em que deveria preencher as vagas por meio de cargos efetivos, o Governo vem criando mecanismos para desvirtuar o instituto do concurso público, como, por exemplo, utiliza-se de processos seletivo simplificado para contratar temporários para exercerem função de efetivo.
16.dez.2019
Cotitularidade de marcas no Brasil - Uma evolução mais que necessária
Atualmente não é possível a divisão de marcas e, para piorar, não é possível nem mesmo o reconhecimento pelo INPI dos acordos de coexistência ou de convivência, quando se trata de marcas graficamente idênticas para assinalar produtos idênticos ou semelhantes.
16.dez.2019
Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)
A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em razão dos relevantes efeitos na preservação da atividade econômica e da salvaguarda dos interesses de dezenas de milhares de alunos e dos quase 4 mil trabalhadores.
16.dez.2019
Ressarcimento de despesas com saúde e segurança pelo autor de violência doméstica
A Lei Maria da Penha, que tutela relações hétero e homoafetivas, mas exige que a pessoa agredida seja necessariamente mulher, prevê o direito da vítima de ser assistida em saúde, assistência social e segurança pública.
16.dez.2019
A admissibilidade da prova ilícita no direito de família
A ilicitude provém do meio utilizado para sua colheita e não no fato evidenciado, isto é, a situação fática que se busca comprovar pode até ser verdadeira que isso não descaracterizaria a ilicitude da prova.
16.dez.2019
Novidades SAJ ADV: onboarding, produção de peças e gestão da franquia
Experimentar todo o fluxo de gestão no sistema no contexto mais real possível, para verificar se ele atende as necessidades do escritório.
16.dez.2019
A nova lei 13.874/19 e as alterações no Código Civil
Esta nova lei traz diversas alterações no ordenamento jurídico, modificando a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei das Sociedades Anônimas, o Código Civil, além de diversas outras leis esparsas. Alterações acerca do Código Civil, mais especificamente sobre o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica é o que se pretende abordar.
15.dez.2019
Projeto DNA do Brasil
É uma verdadeira ponte ligando harmoniosamente o passado a um futuro promissor carregando melhores práticas para a ars curandi.
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