28.mai.2020
28.mai.2020
RDO - Resolução de disputas online - Inclusão digital e conexão das partes como forma de acesso à justiça
É fato que a exclusão digital ainda é uma realidade no Brasil e a falta de acesso à internet pode ser um obstáculo para que parte da população possa participar da resolução de disputas online.
28.mai.2020
A importância do compliance nas empresas em meio à covid-19
A utilização do compliance visa prevenir eventuais irregularidades que possam vir a afetar o desempenho, os valores e a reputação da empresa no mercado.
28.mai.2020
Covid-19 e as medidas para reabertura das atividades
Algumas orientações vêm sendo discutidas sobre a forma de retomada das atividades, tais como testagem da temperatura dos empregados ao ingressarem no ambiente de trabalho, distanciamento das estações de trabalho, utilização de EPI's, dentre outras.
28.mai.2020
A pandemia e os impactos financeiros nos planos de saúde
A pandemia ainda não atingiu o setor de saúde suplementar. Este dado pode mudar nos próximos meses e, sobretudo, no período pós pandemia com o retorno dos atendimentos que foram suspensos nesse período.
28.mai.2020
Panorama do posicionamento dos tribunais brasileiros acerca dos efeitos do inadimplemento nas relações contratuais em razão da covid-19
A atuação do corpo jurídico é essencial neste momento. Primeiro - e o mais importante -, para estimular o diálogo e colaboração entre as partes. Este deve ser o preceito fundamental de todo advogado ou membro do Poder Judiciário.
28.mai.2020
Possibilidade de renúncia das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial em face do art. 181-b do decreto 3.048/99
Nesse momento o exame acerca da renúncia às aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial não tem como viés o aproveitamento do tempo de contribuição no mesmo ou em outro regime previdenciário. A preocupação é outra, diametralmente oposta.
28.mai.2020
Medidas trabalhistas pós pandemia: O que pode ser feito além das MPs 927 e 936
Sendo excepcionais, os institutos previstos nas MPs 927 e 928 têm validade limitada ao período de calamidade pública nos termos do decreto legislativo 06/20, ou seja, em princípio elas têm validade até 31.12.20.
28.mai.2020
Lembranças de Walter Ceneviva
"A dedicação de Walter pelo estudo aliava-se ao seu inegável senso de justiça."
27.mai.2020
A prática abusiva das robochamadas e a perda do tempo livre do consumidor em tempos de pandemia
O telemarketing digital feito através de robochamadas (robocalls) e os problemas gerados para os consumidores diante das práticas abusivas de empresas que se utilizam desse instrumento para divulgar seus produtos e serviços, cobranças e propagandas em geral.
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