15.mai.2020
15.mai.2020
Vigência de patentes e saúde pública
Urge decidir-se a ADIN sob comento, principalmente na época atual de pandemia do covid-19, para que o país não fique por décadas submetido a uma patente concedida na vigência da lei atual.
15.mai.2020
O Monitoramento Social (social tracking) é a solução para o retorno mais rápido à normalidade
A mitigação do direito à privacidade será necessária para garantir um bem social maior, restando aos legisladores a construção de uma regulamentação clara, concisa e de livre acordo em relação ao Monitoramento Tecnológico Social.
15.mai.2020
Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Saiba quais procedimentos seguir para evitar o enquadramento de doença ocupacional de empregados. Após a confirmação de profissionais contaminados deve ser emitido CAT?
15.mai.2020
O estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19 e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho
Inicialmente, importante contextualizar que a situação de calamidade pública decretada em virtude da pandemia deve ser encarada como uma situação de força maior.
15.mai.2020
Ilícitos penais em relações de vizinhança
É uma boa oportunidade para praticar a chamada "boa vizinhança", mas nem sempre a convivência é harmoniosa e algumas situações podem repercutir no âmbito criminal.
15.mai.2020
Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia
A convivência contínua imposta pela pandemia da covid-19 tem motivado a revisão de valores familiares. Relações por vezes estabelecidas de forma rígida, com acordos formalmente definidos e respeitados com muros divisórios nítidos estão sendo repensadas.
15.mai.2020
A implementação do Open Banking no Brasil, uma evolução necessária
O artigo 1º da resolução vem definido o conceito do Open Banking como compartilhamento padronizados de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas.
15.mai.2020
Covid-19: A essencialidade dos serviços de telecomunicações e o inadimplemento contratual
A declaração de essencialidade dos serviços de telecomunicações e internet não impõe a prestação desses serviços, indiscriminadamente, a qualquer consumidor, mesmo que inadimplente.
15.mai.2020
Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva
Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor.
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