15.mai.2020
15.mai.2020
Como escolher um software jurídico gratuito para o seu escritório
Se antes o home office na advocacia era uma escolha de modelo de atuação, contar com um escritório digital passou a ser uma necessidade no ramo.
14.mai.2020
As lições da crise da covid-19 e a reforma tributária
É a primeira vez que vivemos uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A lição que fica é que agora, mais do que nunca, não podem ser paralisados os trabalhos da reforma tributária.
14.mai.2020
Legal design - O tempero da sopa de letrinhas do aviso de privacidade
As expectativas são no sentido de que a metodologia do legal design, com sua abordagem mais visual dos instrumentos legais e preocupação na efetiva compreensão do conteúdo pelo receptor da informação, possa se tornar o padrão para o cumprimento da lei de proteção de dados nos avisos de privacidade.
14.mai.2020
Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia
Como consequência do isolamento social, diversas empresas tiveram o seu fluxo de caixa reduzido drasticamente ou totalmente zerado. Entretanto, a necessidade de manter em dia as contas, a folha de pagamentos, contratos com fornecedores e tributos, ainda permanece.
14.mai.2020
Multipropriedade em meio à pandemia: Reflexões iniciais à luz do Código Civil
A multipropriedade imobiliária, ou time sharing na acepção norte-americana, surgiu, pela primeira vez, na França.
14.mai.2020
O necessário contraditório prévio quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão
Tema interessante e que se revela corriqueiro na rotina forense dos profissionais que militam na área criminal cinge-se às prisões preventivas decretadas quase que automaticamente quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão.
14.mai.2020
A cobrança indevida de IRRF em matéria de cost-sharing agreements
Os cost-sharing agreements são contratos de cooperação intercompany, estabelecidos com o objetivo de proporcionar a correta alocação de custos entre pessoas jurídicas distintas mas pertencentes ao mesmo grupo econômico
14.mai.2020
Ausência de defensor na audiência de custódia mera irregularidade ou nulidade absoluta
A interpretação e hierarquia dos dispositivos legais, sendo que há uma norma proeminente no ordenamento jurídico.
14.mai.2020
Publicidade profissional e ética do advogado
Uma regulamentação mais completa do uso da internet e dos meios eletrônicos, em geral, para fins de publicidade profissional, poderá ser feita, mediante provimento, não requerendo alteração do Código de Ética.
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