18.mai.2020
18.mai.2020
O que muda com o reconhecimento da inconstitucionalidade do aumento da Taxa Siscomex pelo STF em Repercussão Geral?
A repercussão geral da causa, se deu pela inconstitucionalidade da majoração da taxa e não pela inconstitucionalidade da taxa em si.
18.mai.2020
Walter Ceneviva - conselheiro da AASP visto por um companheiro de Conselho
A lembrança que fica é do homem culto e simples, descomplicado, agradável, bondoso e amigo com quem tive o privilégio de conviver.
18.mai.2020
Como gerar mais tempo na rotina do seu escritório sem afetar a segurança dele
A tecnologia veio para facilitar processos mecânicos e permitir, assim, a integração de equipes em uma flexibilidade de rotinas corridas.
18.mai.2020
Nos contratos privados, o que determinará o acolhimento da pretensão de suspender e/ou rever a obrigação em razão da covid-19?
Na seara jurisdicional, a aplicação da teoria da imprevisão e revisão dos contratos pautada na pandemia exigirá do postulante a comprovação, no caso concreto, da presença dos requisitos legais.
18.mai.2020
A transação de débitos tributários após a conversão da MP do Contribuinte Legal em lei
Com vistas a equilibrar os interesses da União e dos contribuintes, o ato da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê deveres assumidos por ambas as partes da relação.
18.mai.2020
A construção civil e o novo coronavírus
No início de 2020, as previsões para o setor de construção civil eram as melhores. O Ministério de Desenvolvimento Regional investiria 69,5 bilhões de reais em habitação e saneamento.
17.mai.2020
O participante da pesquisa médica
O participante da pesquisa envolvendo experimentação em seres humanos recebe o respeito à dignidade, liberdade e autonomia para que possa exercer com total segurança e proteção o múnus público de relevante destinação sócio humanitária.
15.mai.2020
Violência doméstica nos condomínios
A violência doméstica no Brasil geralmente vem sendo concebida como aquela praticada no âmbito conjugal, geralmente por parceiros e ex-parceiros contra mulheres.
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