9.jul.2019
9.jul.2019
A affectio societatis está viva e ativa no planeta Terra
Devemos ter em conta que os institutos tradicionais do Direito, como é o caso da affectio societatis, somente devem ser considerados como susperados ou de aplicação marginal quando tiver ocorrido alguma mudança verdadeiramente profunda na base que os originaram.
9.jul.2019
Nova lei das agências busca mais segurança jurídica
Agora a lei prevê, de modo expresso, que a vigência de TAC suspende a aplicação de sanções administrativas que deram causa à celebração do termo.
8.jul.2019
A "jornada do cliente", suas etapas e o advogado
Considerando que a pessoa é o destinatário final do Direito, sempre haverá a necessidade da "jornada do cliente" mais objetiva, eficiente, estimulando o surgimento da advocacia contemporânea disruptiva e mais humana para que possa compreender a multiplicidade dos conflitos e atender as reais necessidades do cliente de forma prática e dinâmica.
8.jul.2019
A ciência do Direito e a proliferação de normas
Para além da própria produção normativa, as instituições devem revelar à sociedade quais são seus parâmetros e quais seus acervos jurisprudenciais, para que todos possam orientar suas condutas em conformidade com os princípios da boa fé, razoabilidade, segurança jurídica e proporcionalidade, mitigando riscos.
8.jul.2019
Contrato de seguro de pessoas: uma relação cativa
Assim como o seguro de danos, o seguro de pessoas, em qualquer uma das suas modalidades, possui condições contratuais, portanto, é importante para o segurado ler atentamente o contrato para se informar de todos os riscos cobertos e excluídos, isto é, das situações em que a indenização não será paga, bem como o limite indenizável.
8.jul.2019
Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio
A elaboração do plano de negócio com vistas a participar do processo de concorrência para a concessão de serviços públicos envolve profissionais de diversas áreas técnicas, como financistas e engenheiros; e, como acontece (ou deveria acontecer) nas empresas privadas em geral, o profissional jurídico também tem especialidade necessária à elaboração do referido plano.
8.jul.2019
A execução contra o devedor: voltaremos à Roma Antiga?
Se, de um lado, a inadimplência deve ser duramente combatida, por outro, não se pode permitir violação a garantias fundamentais. No passado, o devedor era humilhado em praça pública ou forçado a pagar a dívida com seu próprio corpo. Mas não há mais espaço para retrocessos.
8.jul.2019
Um Estatuto da democracia e da cidadania
Muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer. Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania.
8.jul.2019
Relativização da força probante da ata notarial
Mesmo que a ata notarial esteja prevista no rol dos documentos entendidos como meio de prova, admitidos no ordenamento jurídico vigente, o magistrado, somente poderá atribuir-lhe valor, no exato momento em que for proferida a sentença, que resolverá o conflito de interesses mencionado pelos litigantes.
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