8.mai.2020
8.mai.2020
A cortesia internacional e a decisão da Royal Court of Justice
A Carpatsky Petroleum Corporation (requerente) e a PJSC Ukrnafta (requerido) iniciaram disputa arbitral perante a Stockholm Chamber of Commerce, na Suécia, envolvendo contrato de parceria para exploração do campo de gás natural Rudivsko-Chervonozavodskiy, na Ucrânia.
8.mai.2020
O acesso à informação nos tempos da pandemia
Trabalhar remotamente traz uma série de desafios que vão além da abrupta mudança de cultura que as empresas, instituições públicas e até Poder Judiciário enfrentam.
8.mai.2020
Proteção de dados pessoais e combate à pirataria: Um novo caminho?
Em um cenário de fortalecimento e alterações quanto à ideia privacidade e da própria legislação de proteção de dados pessoais, como isso refletirá no combate ao mercado ilegal e a violação da propriedade intelectual?
8.mai.2020
Entenda as principais razões para automatizar suas rotinas de prestação de contas para a Justiça Eleitoral
Seja para a Pessoa Física ou Jurídica, para a Justiça Eleitoral ou Receita Federal, a transparência é fator indispensável para a correta prestação de contas.
8.mai.2020
Pandemia, quarentena e o ajuste das velas no mercado jurídico
Apesar de existirem vários estudos e exemplos sobre aumento de produtividade utilizando essa tecnologia, escritórios de advocacia ainda de utilizavam bastante das reuniões presenciais, baseados no conceito da privacidade e segurança, mas novamente os acontecimentos forçaram uma mudança de hábito.
8.mai.2020
Desconsideração da personalidade jurídica - o que muda com a nova Lei da Liberdade Econômica?
Com o propósito de tornar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica mais claro, a lei da Liberdade Econômica passou a definir expressamente os conceitos de desvio de finalidade e confusão patrimonial.
8.mai.2020
Os efeitos da covid-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais
Em decorrência do desrespeito ao isolamento social, e para conter a disseminação da covid-19, algumas autoridades estão, corretamente, adotando medidas drásticas para conter o surto, incluindo a restrição de direitos, como a liberdade de ir e vir.
8.mai.2020
Da alteração do nome
O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.
8.mai.2020
Covid-19: Dados e LGPD
Dados são informações, estatísticas, características ou atributos de algo ou alguém, cuja interpretação, conforme a liberdade do analista, suporta determinada conclusão ou apenas registra um acontecimento.
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