22.jul.2025
22.jul.2025
Furto famélico e a fome do Estado para condenar
Análise crítica da jurisprudência do STJ sobre o furto famélico evidencia contradições dogmáticas e insensibilidade estatal frente à realidade da fome no país.
22.jul.2025
Lei 14.981/24: Flexibilização e apoio econômico em tempos de crise
Legislação federal traz ao cenário jurídico brasileiro um conjunto de medidas excepcionais para enfrentar situações de calamidade pública, combinando gestão transparente e voltada para o longo prazo.
22.jul.2025
Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: Cenário e algumas implicações
A recente tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros acirra tensões diplomáticas e impõe severos desafios ao comércio exterior do Brasil.
22.jul.2025
Revolução no CC: PL propõe usucapião humanitário
O PL sobre usucapião humanitário é crucial para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade, que já construíram suas vidas em determinado local, tenham acesso à moradia digna e à segurança jurídica.
22.jul.2025
EB-1A x EB-2 NIW: Qual é o melhor visto para profissionais altamente qualificados?
Profissionais com carreira consolidada enfrentam escolha entre EB-1A e EB-2 NIW, vistos meritocráticos que demandam comprovação de impacto e relevância nos EUA.
22.jul.2025
Imunidade do ITBI na incorporação de bens para subscrição de capital social
Decisão do STF reconhece imunidade do ITBI para integralização de bens ao capital social, mas permite tributar valor que exceder o capital subscrito.
22.jul.2025
PSR - Programa de Subvenção ao Seguro Rural: Como o seguro rural protege o agricultor e impulsiona o agronegócio brasileiro
O PSR subsidia o seguro rural, reduzindo custos para o produtor e fortalecendo a resiliência do agronegócio frente a perdas climáticas e instabilidades econômicas.
22.jul.2025
Estágio na advocacia e I.A
A incorporação da I.A. na advocacia impõe desafios à formação jurídica, exigindo repensar o estágio e valorizar a dimensão crítica e humanística da profissão.
21.jul.2025
A profissiografia no PPP e as irrazoáveis impugnações do INSS
Análise crítica da impugnação do PPP pelo INSS fundada na profissiografia. Tal ato não ilide a presunção de veracidade dos registros técnicos, os quais demandam contraprova técnica idônea.
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