14.out.2025
14.out.2025
Cirurgias estéticas: Obrigação de meio ou de resultado?
O erro médico em cirurgias estéticas se sujeita à responsabilidade civil objetiva, pois as obrigações nesses casos visam a um resultado, aplicando-se a regra geral do CDC quanto à matéria?
14.out.2025
PLP 108 e o suposto fim das holdings familiares no Brasil
O PLP 108 não extingue as holdings familiares, mas exige modelos avançados e profissionais especializados para garantir proteção patrimonial e sucessória no Brasil.
14.out.2025
Abemaciclibe pelo plano de saúde: O que fazer quando o tratamento é negado?
Pacientes oncológicas com câncer de mama que recebem prescrição para uso de Abemaciclibe têm direito ao custeio do tratamento pelo plano de saúde.
14.out.2025
A IA está te observando, mas você está observando a IA?
A inteligência artificial já não é apenas uma ferramenta de apoio, mas um observador ativo que coleta, interpreta e influencia comportamentos no ambiente jurídico e corporativo.
14.out.2025
Nem cripto blindam contra a Magnitsky
Sanções da lei Magnitsky expõem que até criptoativos, stablecoins e cartões cripto estão sujeitos a bloqueios e integração ao sistema financeiro global.
14.out.2025
Negativado mesmo depois de pagar a dívida?
Pagou a dívida e seu nome continua negativado? Descubra como exigir a retirada do SPC e pedir indenização por cobrança indevida.
14.out.2025
Unidade da jurisdição e do Ministério Público e a uniformidade da jurisprudência sob a perspectiva da segurança jurídica
Análise da unidade do Judiciário e do Ministério Público como garantias de segurança jurídica, com base na coerência e integridade institucional.
14.out.2025
Plano com três vidas é equiparado a familiar e deve seguir índices da ANS
TJ/SP equipara plano "falso coletivo" a familiar, aplica índices da ANS e determina devolução de valores cobrados a maior após reajuste de 130% em cinco anos.
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