22.jul.2025
22.jul.2025
As medidas protetivas foram revogadas. O homem pode voltar para casa?
A revogação das medidas protetivas permite o retorno ao lar, mas não garante segurança jurídica. Avaliar o contexto e agir com cautela é essencial para evitar novas restrições.
22.jul.2025
Alienação parental e pós-verdade: Crítica ao discurso de revogação
O artigo refuta, com base jurídica e empírica, o discurso de revogação da lei da alienação parental, expondo sua base na pós-verdade e defendendo sua qualificação, não extinção.
22.jul.2025
Vara de Família e a saúde mental do advogado
Advogadas(os) da vara de Família enfrentam forte carga emocional e alto estresse. É hora de falar sobre saúde mental e estratégias para cuidar de quem cuida dos outros.
22.jul.2025
O efeito dominó: Como as mudanças na política de imigração dos EUA impactam a força de trabalho e a economia
Mudanças na política migratória dos EUA afetam a força de trabalho, a inovação e o crescimento econômico, com impactos duradouros sobre a competitividade global.
22.jul.2025
A força da sociedade civil na construção da cidadania tributária: A conquista da lei da transparência fiscal
A mobilização da sociedade civil pela transparência tributária resultou na lei 12.741/12, marco da cidadania fiscal, que exige a indicação de tributos nas notas fiscais.
22.jul.2025
Furto famélico e a fome do Estado para condenar
Análise crítica da jurisprudência do STJ sobre o furto famélico evidencia contradições dogmáticas e insensibilidade estatal frente à realidade da fome no país.
22.jul.2025
Lei 14.981/24: Flexibilização e apoio econômico em tempos de crise
Legislação federal traz ao cenário jurídico brasileiro um conjunto de medidas excepcionais para enfrentar situações de calamidade pública, combinando gestão transparente e voltada para o longo prazo.
22.jul.2025
Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: Cenário e algumas implicações
A recente tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros acirra tensões diplomáticas e impõe severos desafios ao comércio exterior do Brasil.
22.jul.2025
Revolução no CC: PL propõe usucapião humanitário
O PL sobre usucapião humanitário é crucial para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade, que já construíram suas vidas em determinado local, tenham acesso à moradia digna e à segurança jurídica.
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