23.ago.2018
23.ago.2018
Por que marketing digital para advogados é tão importante?
Com o marketing jurídico digital, o advogado consegue alcançar diferentes públicos, sem precisar gastar muito. O importante é construir um bom planejamento e ter dedicação para consolidar uma imagem positiva na internet.
23.ago.2018
Sociedades anônimas fechadas. Dissolução parcial
Acontece que com o evoluir do direito societário ficou cada vez mais nítida a diferenciação entre uma sociedade anônima típica, aberta principalmente, e mesmo algumas fechadas, que contemplam grande e disseminado número de acionistas, e as pequenas sociedades fechadas às vezes de apenas dois sócios, ou pouco mais do que isto.
23.ago.2018
Separando o joio do trigo: fractional não é condo-hotel, nem pode ser, automaticamente, considerado um CIC
É de grande importância uma análise aprofundada da CVM sobre as características do empreendimento de fractional e, principalmente, das diferenças entre este modelo e o de condo-hotéis.
23.ago.2018
O aborto e a tutela constitucional do direito à vida
Quando a Constituição assegura o "direito à vida", garantiria o direito à vida desde a concepção? Ou seja, o direito à vida, tutelaria também o feto intrauterino?
23.ago.2018
Indenização do seguro DPVAT
Associações de defesa do consumidor não são partes legítimas em ações que pleiteiam indenização do seguro DPVAT, decide o STJ.
23.ago.2018
Algumas palavras sobre os julgamentos virtuais no âmbito do STJ
Trata-se, em síntese, de uma forma de auxiliar o Tribunal a prestar de forma mais célere a jurisdição, sem ofensa ao contraditório ou ao direito de defesa das partes.
23.ago.2018
Sancionada a lei geral de proteção de dados do Brasil, com veto à autoridade nacional de proteção de dados (ANPD)
Considerando a ampla utilização de dados pessoais no dia-a-dia das empresas dos mais variados setores atuantes no Brasil, a LGPD exigirá um grande esforço para que as mesmas se adequem o quanto antes a este novo cenário.
23.ago.2018
A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital
Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do prazo prescricional, o trâmite processual deve ser retomado?
23.ago.2018
A verdade sobre o "salário" da magistratura
O primeiro ponto a ser esclarecido, seria o teto Constitucional, e quais verbas o compõe.
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