26.jul.2019
26.jul.2019
A autoridade nacional de proteção de dados e sua importância para os indivíduos e para o Brasil
A ANPD será o órgão nacional de fiscalização e aplicação da LGPD, de forma que ela analisará como controladores e subcontratantes realizam o tratamento de dados pessoais, os punirá quando for necessário, auxiliará os titulares de dados pessoais a receberem informações claras e precisas, além de receber as reclamações dos indivíduos.
26.jul.2019
Análise da legislação catarinense que enquadrou o software como mercadoria imaterial para fins de incidência do ICMS
O presente artigo pretende fazer uma análise objetiva e pontual da mudança promovida pela legislação catarinense com vistas a enquadrar os programas de computador (softwares) como bens imateriais, e, ato contínuo, sujeitá-los à incidência do ICMS.
26.jul.2019
Qual a melhor maneira para enviar arquivos grandes?
Em tempos em que a prioridade é a agilidade e segurança, o vBox surge para cuidar dos seus dados corporativos como deveriam sempre ter sido, como um ativo valioso.
26.jul.2019
O avanço da tecnologia no direito e sua contribuição para a segurança jurídica
Apesar da incerteza que naturalmente circunda as questões relativas ao avanço da inteligência artificial e da tecnologia aplicada ao direito, fato é que já existem inúmeras ferramentas que prestam importante auxílio aos profissionais do meio jurídico, sejam eles advogados, juízes, promotores, assistentes ou demais prestadores de serviço na área.
25.jul.2019
Vizinhos barulhentos: o que fazer com eles
O que deve ficar claro é que ninguém pode se utilizar de sua propriedade de modo que prejudique o sossego, a segurança ou a salubridade daqueles que estão próximos, sob pena de cometer ato ilícito.
25.jul.2019
Investimentos estrangeiros diretos no Brasil
O custo é elevado, não somente com o próprio imposto, mas também com a buroclatização necessária, departamentos ou terceiros contratados especificamentes para tratar deste setor são necessários e tem seu custo, tudo isso desistimula o investimento.
25.jul.2019
"Olhos Que Condenam": Erro Judiciário e os limites do direito de punir
Que a série sirva de incômodo aos que emitem opiniões carregadas de preconceitos e, principalmente, aos que aplicam a lei, sob pena de continuarmos cometendo tantas ilegalidades e erros em nome da justiça.
25.jul.2019
Queda de braço pelo ICMS importação
Para evitar uma verdadeira queda de braço pelo ICMS Importação e acabar se prejudicando pelo brocardo "quem paga mal, paga duas vezes", as empresas que utilizam as modalidades de importação por intermediários deverão cercar-se de cuidados especiais.
25.jul.2019
Direito à educação e o dever de educar-se
O acesso ao conhecimento complementa e desenvolve a educação do ser humano, promovendo a inserção na vida social e profissional, exercício da cidadania, desenvolvimento das suas capacidades e vontades.
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