2.jan.2019
2.jan.2019
A tendência de unificação de carreiras na administração pública
A impossibilidade de aumento de gastos do Poder Público, aliada à necessidade de otimização dos serviços prestados diretamente pelo Estado, evidencia a tendência de unificação de carreiras e cargos no âmbito do serviço público. É importante ressaltar, todavia, que tal movimentação não pode se dar em desrespeito à lei e aos ditames constitucionais que regem a atuação administrativa do Estado.
30.dez.2018
Tempus fugit
O novo ano bate à porta. Receba-o com a pompa merecida. E não se esqueça que lhe será entregue uma página em branco para ser preenchida. Insira nela suas ações abundantes de esperança e solidariedade, que jamais serão apagadas pelo tempo.
28.dez.2018
A responsabilidade civil dos cartéis pelos prejuízos causados aos consumidores e concorrentes
O cartel se caracteriza pela sua essência principal que é a vontade de combinar preços, divisão de bens ou vantagens por um grupo com um acordo preestabelecido, além de outras formas que possam aumentar seus lucros.
28.dez.2018
O licenciamento ambiental norte-americano e a agência líder
Devemos passar a reconhecer o licenciamento ambiental não só como instrumento de proteção ao meio ambiente, mas também de promoção do desenvolvimento econômico. Os objetivos regulatórios do Estado brasileiro ligados à promoção do desenvolvimento econômico e social e à melhora da qualidade de vida das pessoas são indissociáveis das atividades de proteção do meio ambiente e conservação dos recursos naturais.
28.dez.2018
Brasil tem baixo nível de proficiência em inglês
A partir do momento em que houver uma conscientização por parte dos governantes, e uma pressão por parte da sociedade por uma melhor educação, este cenário poderá ser modificado. Pode ter certeza que se houver um bom planejamento, um ministro da educação competente, o Brasil tem tudo para apresentar resultados mais do que satisfatórios.
28.dez.2018
Mais de um ano de reforma trabalhista
A reforma exige mais cautela processual, com maior responsabilidade das partes e seus advogados. Acreditamos que o número de novas ações voltará ao patamar anterior à entrada da nova lei. Contudo, as alegações e pedidos formulados serão melhores embasados, podendo afirmar que dificilmente conviveremos com aventuras jurídicas.
28.dez.2018
Qualidade de atendimento em escritórios de advocacia - Rever conceitos
Tradicionalmente, escritórios de advocacia tratam os consumidores de seus serviços como CLIENTES, onde nessa relação há o pressuposto da fidelização e não como CONSUMIDORES onde não há esse pressuposto (ou é muito baixo) e a cada intervenção o "fornecedor" deve cativar seu potencial consumidor.
28.dez.2018
À espera de um ano decisivo para o setor brasileiro de telecomunicações
Resta esperar - e torcer - para que 2019 seja melhor para o setor de telecomunicações. O Brasil só tem a ganhar.
28.dez.2018
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
Essa decisão é de extrema relevância para as empresas do setor imobiliário, que usualmente são compelidas a recolher os valores exigidos pela Receita Federal para manter sua regularidade fiscal.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
