11.dez.2018
11.dez.2018
Faturamento, receita bruta e receita
O que teve início no faturamento foi compreendido como receita bruta, para ser apresentada a receita, retornando-se à receita bruta e ao faturamento, com um fermento jurisprudencial.
11.dez.2018
Decretaram a falência do futebol sul-americano
A decisão de levar a final da Libertadores para Madri representa a falência da América do Sul para o mundo do futebol.
10.dez.2018
Art. 1.015 do CPC - Coluna CPC Marcado
O tema de hoje é a recentíssima decisão da Corte Especial do STJ, que, em sessão no último dia 5, ampliou o cabimento de agravo de instrumento para além do rol estipulado no art. 1.015 do CPC.
10.dez.2018
Gestão de escritórios: as funcionalidades que o SAJ ADV está programando para 2019
Por meio desta funcionalidade, o advogado poderá perceber claramente a atuação da inteligência artificial, já que o próprio software irá recomendar o uso de modelos prontos de documentos para as próximas fases do processo, assim que um novo for cadastrado.
10.dez.2018
Marketplace - Briefing de sua responsabilidade
Se o marketplace apresentar ao consumidor a identificação adequada de quem é o fabricante (ou importador), na verdade é este quem deve ser acionado pelo consumidor.
10.dez.2018
O direito às horas in itinere após a reforma trabalhista
Após a reforma trabalhista, continuam sendo devidas horas in itinere a todo trabalhador, urbano ou rural, que: (1) labore em local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular em horário compatível com sua jornada e (2) utilize condução fornecida pelo empregador.
10.dez.2018
Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional
Se é mediante os embargos de divergência que o Tribunal unifica a jurisprudência nacional no país, sem o conhecimento da revista, essa jurisprudência não será mais unificada nacionalmente, mas sim, de forma regional, pois a última decisão de mérito será a dos Tribunais Regionais perdendo o TST sua função precípua e de maior relevância que é a de dizer o direito do trabalho para o Brasil.
10.dez.2018
Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias
Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.
10.dez.2018
A empregabilidade com foco na diversidade (PNE) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?
A coparticipação do setor privado e do setor público são imprescindíveis na construção de bases sólidas que sirvam para diminuição das desigualdades sociais e alcancem o objetivo de assegurar ao indivíduo o seu direito fundamental, ao trabalho.
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