2.out.2019
2.out.2019
Direitos iguais...
Pensar de forma diversa, muito embora admitido, eis que o maior atrativo do Direito é permitir a dialética e, portanto, o contraste de visões, irradiará para o mercado a ideia de que a lei é igual para todos, mas é mais igual para alguns, não sendo necessário parafrasear Milton Friedman para lembrar que "não existe almoço gratuito"...
2.out.2019
Doação de órgãos, um ato legal que pode salvar vidas
A doação de órgãos e tecidos é regulamentada de forma geral pelo CC Brasileiro (lei 10.406/02), que autoriza o ato de disposição do próprio corpo com fins altruísticos e para transplante, de forma gratuita e revogável a qualquer momento.
2.out.2019
Repercussões do art. 36 da lei 13.869/19 na efetividade da execução trabalhista
O dispositivo em questão traz a possibilidade de ameaça à atuação jurisdicional no que pertine à tentativa de satisfação do crédito trabalhista por meio do bloqueio de dinheiro pelo sistema BacenJud ou outra forma similar de constrição judicial de ativos financeiros.
2.out.2019
A importância da técnica de negociação para advocacia 4.0
Como não ser substituído por um robô-advogado na era tecnológica
2.out.2019
Construção dos prédios dos gabinetes
O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.
2.out.2019
Reserva do possível no direito à saúde: mais do que um limite, uma obrigação
Os custos dos cuidados com a saúde aumentam vertiginosamente, sem que os recursos disponíveis para os sistemas públicos e privados cresçam na mesma proporção.
2.out.2019
Reforma tributária na era da revolução digital
É evidente que o tema deve ser observado com acurada atenção, principalmente se considerarmos as cifras envolvidas e a quantidade de atores nesta relação, além do seu respectivo impacto socioeconômico.
2.out.2019
Sobre a relevância da observância do programa de compliance pelo profissional de relações institucionais e governamentais (RIG)
É dever nosso zelar pela seriedade e integridade de toda e qualquer relação pública ou privada, seja em que esfera da federação brasileira esta se der.
2.out.2019
Protocolo de Madri: vale registrar esse avanço!
Hoje, o sistema de registro de marcas no Brasil dá um importante passo para se alinhar com os demais países.
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