10.jul.2025
10.jul.2025
STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL
STF decide que ITCMD não incide sobre valores recebidos por herdeiros de planos VGBL e PGBL.
10.jul.2025
AFRMM e Simples Nacional: Evite a cobrança indevida em importações
Você sabia que muitas micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional estão pagando indevidamente o AFRMM em importações, mesmo tendo direito à isenção?
10.jul.2025
Pejotização e vínculo de emprego: O risco da suspensão em massa
A suspensão das ações sobre pejotização ignora fraudes, paralisa direitos e ameaça a Justiça do Trabalho. Entenda os riscos de tratar relações desiguais como se fossem iguais.
10.jul.2025
Reforma tributária 32: Medicamentos, itens médicos e outros
O artigo aborda os itens de saúde com redução de alíquotas e alíquotas zero.
10.jul.2025
Memento mori: Do estoicismo à preparação da sucessão de uma empresa
Uma reflexão sobre finitude, poder e legado: do estoicismo à urgência do planejamento sucessório nas empresas familiares. Memento Mori - prepare sua empresa para o futuro.
10.jul.2025
Bets e Direito Penal: Fraude, lavagem e expansão punitiva
O artigo analisa os crimes em plataformas bets, como fraude, pirâmide e lavagem, e propõe limites à atuação penal diante da inovação tecnológica e da descentralização digital.
10.jul.2025
O que fazer quando o banco bloqueia suas contas
Seu banco bloqueou as contas da empresa? Descubra as medidas jurídicas imediatas para desbloquear recursos, proteger seu patrimônio e negociar com o banco em posição de força.
10.jul.2025
Mudança no CNPJ rompe com lógica da Redesim e gera retrocesso
Nota da Receita Federal condiciona emissão do CNPJ à escolha do regime do IBS/CBS, fragmentando a Redesim e elevando a burocracia na abertura de empresas.
10.jul.2025
Golpes financeiros e responsabilidade dos bancos
Quando a segurança falha, o prejuízo é do consumidor.
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