6.out.2025
6.out.2025
Justiça em Números 2025: A revolução silenciosa do Judiciário brasileiro
Judiciário reduz 3,5 mi de processos e mostra que dados, estratégia e tecnologia são chaves para eficiência, combatendo abusos e acelerando decisões.
6.out.2025
Existe crime comissivo por omissão em caso de crime de mão própria?
Os conflitos aparentes de normas do crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência devem ser analisados de forma muito cuidadosa para que não haja impunidade.
6.out.2025
Judicialização da saúde: Quando o STF diz "não basta prescrição"
O STF redesenhou os contornos da judicialização da saúde: A exceção continua possível, mas exige prova robusta, fundamentação técnica e deferência às escolhas públicas coletivas.
6.out.2025
PLP 108/24 da reforma tributária - Um novo mundo tributário é possível
Uma análise critica dos seus principais pontos, impactos esperados, evidenciando os riscos, desafios e esperança para contribuintes, profissionais tributários, Estados e municípios.
6.out.2025
A essência da soberania e o democratismo
O lançamento do livro "A Constituição e a Liberdade" celebra os 90 anos do autor e reforça a liberdade de expressão como base da democracia.
6.out.2025
Divórcio: STJ garante lucros de empresa a ex-cônjuge até a partilha
Decisão do STJ muda partilhas em divórcios: lucros de cotas empresariais também devem ser repassados ao ex-cônjuge.
6.out.2025
A teoria do menor maduro, o menor em tratamento médico
Este artigo tem o objetivo de discutir o direito do menor ao livre consentimento para o tratamento médico, respeitando sua percepção e sua maturidade.
6.out.2025
ISSQN: O vai e vem da jurisprudência do STJ
O retorno da jurisprudência do STJ quanto ao ISSQN sobre serviço de engenharia civil.
6.out.2025
Licença-maternidade após internação hospitalar agora é lei
A lei 15.222/25 garante 120 dias de licença-maternidade após a alta, sem perda por internação da mãe ou do bebê.
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