17.mai.2018
17.mai.2018
Advogado, você é produtivo?
Responda 5 perguntas e descubra se você está aproveitando o seu tempo da melhor forma.
17.mai.2018
Projetos de Código de Direito Comercial: não li e não gostei!
Se algum leitor não sabe, lá no passado distante havia se chegado à conclusão de que a humanidade havia chegado ao potencial máximo do conhecimento, sobre o qual nada mais havia a se acrescentar. Tratava-se, portanto de historiar por escrito tudo o que se conhecia, de maneira a que se pudesse ter acesso ao apogeu da história.
17.mai.2018
O feminismo segue derrubando tiranos
A queda do tirano sádico, o malfeitor do lar, aquele que aterroriza mulheres, é o triunfo da justiça, dos direitos humanos e da própria humanidade. É para esse tipo de glória, mesmo cheia de cicatrizes, que o feminismo existe. Que bom que existe.
17.mai.2018
Anistia: possibilidade de contagem do período de afastamento para fins de aposentadoria pelo servidor público
No caso discutido, a anistia foi concedida aos servidores públicos que foram indevidamente demitidos no período de 16 de março de 1990 a 30 de setembro de 1992, as referidas demissões ocorreram sem observância de preceitos básicos constitucionais, tais como a legalidade e a motivação.
17.mai.2018
O que é governança de TI e como ela pode ajudar sua empresa?
No texto a seguir, trouxemos alguns elementos que explicam seu significado, bem como maneiras de aplicá-la na sua empresa. Confira!
17.mai.2018
Reforma trabalhista - prescrição intercorrente
A prescrição poderá ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
16.mai.2018
Reforma trabalhista: atualização necessária
A CLT foi promulgada no dia 1º de maio de 1943, portanto, há 75 anos. Por isso, um processo de modificação é necessário para que as normas se adequem à realidade. A reforma busca manter o diálogo entre ambas as partes e facilitar as relações de trabalho, e não suprimir direitos.
16.mai.2018
O STF não pôs fim à ultratividade das convenções coletivas
Trata-se de interpretação de uma decisão monocrática de um ministro da Corte por outro ministro da Corte e, também, ao que se depreende, a uma luz solar, do dispositivo da decisão liminar, por qualquer intérprete.
16.mai.2018
Motorista não pode ser multado por se recusar a fazer o bafômetro
O Estado deve agir preventivamente para diminuir tantas mortes no trânsito, conscientizando a população, para que jamais beba e dirija; caso isso não resolva, que se puna o infrator, todavia sempre dentro da lei, pois não é permitido ao Estado, por seus agentes, cometer ilegalidades para obrigar o cidadão a cumprir a lei.
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