20.mai.2019
20.mai.2019
As principais agendas da sociedade brasileira
Uma qualidade básica que se deve esperar dos agentes públicos é o esforço e a intensidade nos trabalhos, bem como capacidade intelectual e autenticidade de propósitos.
20.mai.2019
Namoro ou união estável?
A declaração de vontade expressa do casal é o caminho mais seguro para evitar questionamentos, o que pode ser feita mediante contrato de convivência na união estável, cuja confecção por meio de escritura pública é o mais aconselhável, pois enfraquece posterior alegação de vícios de consentimento.
20.mai.2019
O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão
Respeitando as opiniões doutrinárias contrárias, que são sérias e fundamentadas, mantem-se a afirmação feita de que a imposição da responsabilidade administrativa ambiental é, regra geral, objetiva, podendo o legislador distinguir este regime geral como fez no caso da multa simples.
20.mai.2019
Multipropriedade de imóveis: dividir para ganhar
A lei parece ter captado a essência da utilização de imóveis em sistema de multipropriedade, na qual prevalece a máxima: dividir para ganhar.
20.mai.2019
Gestão centralizada de aposentadorias e pensões do RPPS
Considerações gerais sobre o decreto 9.498/18.
20.mai.2019
Importância da contratação dos seguros ambientais
A maior parte das empresas ainda optam por não contratar, escolhendo assim por assumir o risco dos prejuízos em caso de ocorrência de eventos que causem danos ambientais, inclusive afetando terceiros.
20.mai.2019
STJ fixou teses e definiu marco inicial do prazo prescricional de cinco anos para redirecionamento da dívida aos sócios, em caso de dissolução irregular de sociedade
Os ministros concluíram que, quando a dissolução da empresa ocorre antes do ato citatório, o prazo prescricional deve ser contado a partir da data da citação.
20.mai.2019
Principais aspectos do fundo de investimento em infraestrutura
Atendendo ao recente aumento da demanda do mercado, foi criado um veículo de investimento específico para Valores Mobiliários Incentivados em Infraestrutura, em consonância com os objetivos de promover investimentos privados de longo prazo em infraestrutura.
20.mai.2019
Kit oferece cerca de 90 modelos gratuitos de agravos, apelações e embargos
O material oferece cerca de 90 peças recursais, envolvendo as diversas espécies de agravos, apelações e embargos. Todas elas, no entanto, que seguem os moldes e padrões previstos pelo Novo CPC.
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