2.jul.2025
2.jul.2025
O contrato social e o sentimento de pertencimento
Análises críticas e perspectivas atuais das teorias do contrato social, como premissas potencialmente iluminadoras para as questões políticas, éticas e jurídicas da modernidade tardia que ora vivenciamos.
2.jul.2025
Resiliência e o mercado de seguros no contexto global
A resiliência no mercado de seguros é essencial para enfrentar crises, proteger a sociedade e manter a estabilidade econômica, unindo inovação, regulação e solidez.
2.jul.2025
Imóveis da União e aforamento: Aspectos jurídicos e administrativos
O artigo trata do pagamento do foro, laudêmio e taxa de ocupação dos terrenos da União, popularmente conhecidos como terrenos da marinha.
2.jul.2025
Fraudes & cripto: Assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações
STJ decide que plataformas de criptoativos podem responder objetivamente por fraudes, reforçando a proteção do consumidor e a segurança jurídica digital.
2.jul.2025
A importância do estudo dos procedimentos especiais
O texto analisa de maneira geral os procedimentos especiais do CPC e a importância dos estudos e atualizações permanentes.
2.jul.2025
STJ e o mito do racismo reverso: Julgamento do HC 929.002/AL
STJ reafirma que racismo é estrutural e afasta tese de 'racismo reverso', garantindo proteção a grupos minoritários em julgamento de injúria racial.
2.jul.2025
Compensação tributária: O STJ e a inviabilidade do prazo quinquenal
O artigo analisa o novo entendimento do STJ sobre compensação tributária, demonstrando sua inviabilidade prática e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte.
2.jul.2025
Conta Notarial - um avanço para os negócios imobiliários
Através da conta notarial o tabelião de notas poderá receber e administrar valores relacionados a um negócio jurídico, com movimentação condicionada ao cumprimento de obrigações contratuais.
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