10.abr.2026
10.abr.2026
FGTS, saque-aniversário e demissão
Como o saque-aniversário pode esvaziar a proteção do FGTS na demissão? Artigo analisa impactos reais para trabalhadores em São Paulo e o papel da Justiça do Trabalho.
10.abr.2026
Canibalismo: Tabu, histórias e dimensões contemporâneas
Canibalismo: Um tabu com raízes históricas, práticas ritualísticas e ocorrências contemporâneas em contextos extremos e patológicos.
10.abr.2026
Agro em alerta: O que fazer quando a safra não paga a dívida?
Safra 25/26 evidencia crise no agro, com inadimplência em alta e decisões apressadas na renegociação ampliando dívidas e riscos ao produtor.
10.abr.2026
Sucessão no Rio de Janeiro: Entre o pragmatismo e a coerência
Entre o pragmatismo e a coerência, a sucessão no Rio desafia o STF. O debate sobre a forma da eleição e o voto aberto na ALERJ põe à prova a percepção de integridade eleitoral e a segurança jurídica.
10.abr.2026
Reversibilidade do descomissionamento no licenciamento
A lei 15.190/25 e a Lei 15.097/25 impõem a reversão do descomissionamento, adotando a visão baseada no ciclo de vida e na eficiência administrativa
10.abr.2026
Curtailment e o risco dos financiadores: Quando a regulação ameaça o project finance da geração de energias renováveis
A restrição compulsória de geração imposta pelo ONS expõe credores a um risco sistêmico que a regulação não deu, ainda, solução adequada.
10.abr.2026
No Brasil, os bancos ditam as regras: Os três poderes obedecem
O BC denuncia juros de 435% ao ano, o governo promete descontos com dinheiro público e nenhum dos três poderes enfrenta a causa. O artigo expõe essa engrenagem.
10.abr.2026
Discriminação algorítmica e a neutralidade aparente das tecnologias
Algoritmos reproduzem desigualdades históricas sob falsa neutralidade. O artigo propõe auditoria, diversidade e LGPD como caminhos para um direito algorítmico mais justo.
10.abr.2026
São as pessoas da sala de jantar
O artigo trata a hipocrisia da sociedade brasileira que consome a violência contra mulheres e negras como entretenimento, enquanto ignora sua dor e luta por justiça.
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