Até onde vai a autonomia dos TEDs da OAB? Esta análise crítica examina os limites dos regimentos internos e os impactos dos critérios adotados para a escolha de seus julgadores.
O SAC deve ser a primeira instância acionada pelo consumidor insatisfeito, permitindo que o fornecedor tenha a oportunidade de corrigir falhas ou esclarecer eventuais equívocos antes do ajuizamento de ações.
A responsabilidade dos sócios é limitada, mas pode ser ampliada em casos de abuso, como desvio de finalidade, confusão patrimonial ou fraude contra credores.
Novos acordos com Bulgária e Tcheca permitem totalizar contribuições previdenciárias, ampliando direitos de trabalhadores e fortalecendo a proteção social.
A vacância por posse em cargo inacumulável assegura a continuidade do vínculo funcional do servidor, preservando direitos como estabilidade e aposentadoria.
Fenômeno Labubu expõe a lógica algorítmica que serializa afetos e transforma o desejo em reflexo coletivo condicionado pelo consumo e pela performance.