27.set.2018
27.set.2018
Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.
27.set.2018
Third party funding - o que é e como funciona o financiamento de terceiros na arbitragem
Por ser relativamente novo, o third party funding ainda não possui legislação específica. O que se tem são guidelines, ou diretrizes internacionais determinando as regras de boa utilização desse mecanismo.
27.set.2018
Minimização de danos em recuperação judicial
Para muitos, tais conflitos são riscos da regra do jogo. Falácia. No mundo real, incompetência de gestão não é sinônimo de má-intenção nos negócios. E nem golpe de sorte gera procedimentos de investigação.
27.set.2018
O que muda com a sanção da lei geral de proteção de dados
A lei prevê sanções administrativas às empresas que descumprirem as disposições da LGPD, dentre as quais multa simples ou diária de até 2% do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50 milhões por infração.
27.set.2018
A aplicação do compliance na profissão médica
A aplicação direta do compliance por pessoas deve levar em consideração a criação de normas e regras para uso rotineiro em razão de sua atividade profissional, e não por pertencerem a uma organização especifica.
27.set.2018
Como convencer seus sócios a investirem em um software jurídico
Confira 3 argumentos para investir em tecnologia e economizar no futuro
27.set.2018
Investimento indireto em criptoativos por fundos de investimentos
O objetivo dessas práticas é proteger os cotistas dos fundos e dar a eles ciência da existência de riscos específicos relacionados a investimentos desta natureza.
27.set.2018
A constante insistência do Poder Público em transferir sua responsabilidade à iniciativa privada ou de interferir na atuação dessa, in casu nos shoppings centers
Seja o empreendedor ou seja o condomínio do shopping center, estes não possuem a prerrogativa de controlar as empregadas dos lojistas que estão instalados no local, já que cada empresa possui sua própria dinâmica organizacional e dirige a prestação pessoal dos seus serviços.
27.set.2018
Justiça imprevisível
É chegada a hora do Poder Judiciário assumir sua cota de responsabilidade, enfrentando seu maior problema: a insegurança jurídica.
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