26.jul.2018
26.jul.2018
Cenário atual da regulamentação do distrato imobiliário
Análise do PLC 68/18 e o entendimento do Tribunal Bandeirante sobre resolução de contratos no mercado imobiliário.
26.jul.2018
Influenciadores digitais: a perspectiva na qual devem ser compreendidos
No aspecto tributário, o influenciador digital, muitas vezes assume o personagem de microempreendedor, em que, quando estruturado, pode receber uma carga tributária diferenciada, possibilitando uma maior lucratividade em sua atividade-fim.
25.jul.2018
Compliance corporativo
A adoção de práticas de compliance demonstra o comprometimento das organizações não apenas com a lei, mas também com uma gestão responsável e transparente.
25.jul.2018
O perigoso mercado negro de pontos e milhas
Vale destacar que a imprensa frequentemente destaca a proliferação do mercado negro de compra e venda de milhas, exigindo cautela do consumidor.
25.jul.2018
Homenagem a Modesto Carvalhosa
O Advogado que merece o maior respeito social e admiração dos cidadãos nos dias correntes chama-se Modesto Souza Barros Carvalhosa.
24.jul.2018
Como ter uma TI estratégica na empresa
O planejamento estratégico realizado com o auxílio de uma equipe de TI pode ajudar uma empresa a melhorar diversos pontos.
24.jul.2018
O consumidor não tem vez!
Para "equilibrar os interesses do mercado", como pretende o diretor da ANS, a Agência deve ter em sua agenda o dever inexorável de promover a defesa do consumidor.
24.jul.2018
Acidente de trajeto e a reforma trabalhista
Com a reforma trabalhista, há bons argumentos para defender que o acidente de trajeto não configura mais acidente de trabalho, nem que há obrigatoriedade de emissão de CAT nessas ocasiões.
24.jul.2018
O crime de dispensa ilegal de licitação e a sui generis "abolitio criminis" gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta
É fato que nosso sistema jurídico carece de uma dogmática mais consistente em tema de direito penal intertemporal, até porque, há que se ter justificativas idôneas e bastantes em si que possam neutralizar aquilo que a Constituição Federal preconizou ser um direito fundamental e que tem aplicação imediata.
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