E quando surge a possibilidade de conseguir o BPC Loas, o sentimento é misto: de um lado, a esperança de um valor mais estável; do outro, o medo de perder o que já está ajudando a sustentar a casa.
Conflitos societários não surgem por acaso, eles nascem da falta de blindagem. Entenda como o jurídico se torna ferramenta essencial para evitar e resolver crises empresariais.
O decreto 64.244/25 reformula regras da habitação social em SP, impõe limites de renda, venda e uso, exige mais controle jurídico e cria novos deveres às incorporadoras.