25.jun.2025
25.jun.2025
Conflitos societários: Estratégias jurídicas para prevenir e resolver
Conflitos societários não surgem por acaso, eles nascem da falta de blindagem. Entenda como o jurídico se torna ferramenta essencial para evitar e resolver crises empresariais.
25.jun.2025
Desafios regulatórios para construtoras na habilitação popular
O decreto 64.244/25 reformula regras da habitação social em SP, impõe limites de renda, venda e uso, exige mais controle jurídico e cria novos deveres às incorporadoras.
25.jun.2025
Bônus de 10% Enare: O direito pouco divulgado que pode mudar sua classificação
Você sabia que médicos participantes do Programa Mais Médicos podem garantir 10% a mais na nota final das provas de residência médica?
25.jun.2025
Perícia cyber grafotécnica: Uma metodologia híbrida
A evolução do estudo da escrita como prova pericial usando o método CGT.
25.jun.2025
Lava banheiro no seu trabalho? Você tem direito ao adicional de insalubridade!
O adicional de insalubridade é um benefício pago ao trabalhador que realiza atividades em condições prejudiciais à saúde.
25.jun.2025
Papel dos tribunais face aos desastres ambientais
O escrito analisa o papel dos tribunais brasileiros na proteção contra desastres ambientais e mudanças climáticas, sob a perspectiva do Direito Público.
25.jun.2025
A reforma tributária e a devolução dos créditos para as empresas
Se a tecnologia a ser desenvolvida irá permitir da cobrança antecipada dos imposto, entendemos que deverá também permitir a devolução automática dos créditos.
25.jun.2025
Redes sociais: Empregador tem o direito de limitar ou proibir o colaborador?
O uso das redes sociais por empregados exige equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção à imagem da empresa, cabendo orientação clara e preventiva.
25.jun.2025
Propriedade intelectual e crescimento sustentável: Caminhos para um Brasil inovador
O fortalecimento dos DPI impulsiona inovação, crescimento e bem-estar. O Brasil avança, mas ainda enfrenta desafios para reter talentos e investimentos.
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