14.nov.2025
14.nov.2025
A Convenção de Haia, o STF e a urgente tarefa de proteger as crianças brasileiras
O STF deve priorizar o melhor interesse da criança em casos internacionais, evitando a aplicação automática da Convenção de Haia.
14.nov.2025
A força da paciência: O autodomínio como expressão da fé
Inspirado nos ensinamentos do rabino Eliahu Hasky, o texto reflete sobre como o controle das emoções pode transformar o lar, os relacionamentos e a própria conexão com o divino.
14.nov.2025
A nova era das licitações e as organizações sociais: Como as empresas podem se tornar parceiras estratégicas do setor público
A lei 14.133/21 inaugura uma nova era nas licitações: cooperação entre Estado e empresas, foco em resultados e inovação. As Organizações Sociais ganham força como parceiras na gestão pública eficiente.
14.nov.2025
Marco legal de data centers no Brasil: Aspectos técnicos e legislativos
A MP 1.318/25 cria o REDATA, incentiva data centers sustentáveis e de IA, fortalece a soberania digital e atrai investimentos estratégicos.
14.nov.2025
Infraestrutura de gás natural no Brasil: Desafio e oportunidade para a reindustrialização
O Brasil tem grande potencial em gás natural, mas enfrenta gargalos de infraestrutura, regulação e licenciamento que limitam produção e competitividade.
14.nov.2025
Regulamentar redes sociais configura ou não censura?
O art. 19 do marco civil discute responsabilidade das plataformas e o equilíbrio entre regulação e liberdade digital.
14.nov.2025
Tourette e conduta penalmente relevante: Limites ontológicos da ação no Direito Penal
Episódios involuntários da síndrome não geram crime, por ausência de conduta, dolo ou culpa.
14.nov.2025
Sobre o que eu aprendi com o prof. Celso Antônio Bandeira de Mello
As aulas estimulavam pensamento crítico e independente no estudo do Direito Administrativo.
13.nov.2025
O Estado laico deturpado: Mais uma cruzada antirreligiosa do MPF
Parecer do MPF contra assistência espiritual na PRF deturpa a laicidade e ameaça a liberdade religiosa garantida pela Constituição.
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