14.nov.2025
14.nov.2025
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
14.nov.2025
Tecnologias persuasivas e eleições: Como a perfilização coloca em risco a democracia
O artigo aborda a utilização de propaganda eleitoral endereçada ao eleitor com base em seu perfil psicográfico e como isto coloca em risco a democracia.
14.nov.2025
Anulação da consolidação da propriedade fiduciária: Como? E agora?
Análise da anulação da consolidação da propriedade fiduciária, seus efeitos jurídicos, a jurisprudência do STJ e propostas para evitar litígios no direito imobiliário.
14.nov.2025
Negação do parentesco socioafetivo, por PL inconstitucional
PL 4.604/25 quer apagar o parentesco socioafetivo, negando pensão. E inconstitucional; fere a dignidade e desafia a decisão final do STF.
14.nov.2025
Saque do FGTS em casos de doenças graves
Saiba como realizar o saque do FGTS em casos de doenças graves como câncer, lúpus, esclerose múltipla e muitas outras. Entenda seus direitos.
14.nov.2025
Burnout no trabalho: Quando o esgotamento gera direito a indenização
Entenda quando o Burnout é reconhecido como doença do trabalho, quais são os direitos do trabalhador e como garantir indenização por esgotamento profissional.
14.nov.2025
Sem comunicação, não há conexão
A comunicação e a inteligência emocional são essenciais para relações e sucesso. A escuta ativa e o autoconhecimento criam conexões autênticas e ambientes transformadores.
14.nov.2025
Estelionato sentimental e a responsabilidade civil e penal nas relações afetivas
O estelionato sentimental, fenômeno que desafia tanto o Direito Penal quanto o Civil, configura uma das expressões mais sofisticadas da fraude contemporânea.
14.nov.2025
ADIn 7.265 e a necessária revisão das teses do STJ sobre o rol da ANS
O artigo analisa a ADIn 7.265, em que o STF fixou critérios científicos para coberturas fora do rol da ANS. STJ deve rever teses à luz da evidência científica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
