25.jun.2025
Imigração nos EUA pós-Trump: Um novo cenário e o reforço do sistema legal
A política migratória dos EUA se torna mais rígida sob nova ordem executiva, reforçando controle legal, punições e fiscalização, mas sem fechar portas à imigração legal.
25.jun.2025
Branding Jurídico. Por que investir?
Branding define estratégias que fortalecem a identidade da marca, criam conexões emocionais com o público e geram valor, inclusive no setor jurídico.
25.jun.2025
As fraudes no seguro de pessoas e os impactos da lei 15.040/24: Avanços no combate às irregularidades
A lei 15.040/24 reforça o combate às fraudes no seguro de pessoas com novas exigências para seguradoras, punições mais duras e uso de tecnologias para fiscalização.
25.jun.2025
Transferência internacional de dados: Prazo da ANPD se aproxima
A regulamentação da ANPD exige cláusulas-padrão em contratos de transferência internacional de dados, reforçando a conformidade e a proteção prevista na LGPD.
24.jun.2025
Pejotização e o projeto de desmonte da Justiça do Trabalho: O que está em jogo no STF
A pejotização desfigura vínculos e ameaça direitos. Justiça do Trabalho vive desmonte travestido de modernização.
24.jun.2025
Boas práticas da instrução on-line: Guia de etiqueta profissional ou garantia de efetividade e confiança no processo?
Audiências on-line trazem avanços ao Judiciário, mas levantam alertas sobre integridade da prova e confiança no processo.
24.jun.2025
Judicialização de terapias CAR-T: O relevante papel do Judiciário no acesso à saúde
Ainda que de cobertura obrigatória pela lei dos planos de saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas.
24.jun.2025
A exclusão compulsória sem proventos por falta grave como pena na magistratura
O artigo aborda a inconsistência da manutenção de proventos proporcionais aos magistrados apenados por falta grave.
24.jun.2025
ADPF 982: Quem julga as contas do prefeito, afinal?
STF reafirma a competência dos TCEs para julgar contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesas. Efeitos eleitorais só se a Câmara Municipal rejeitar as contas de governo.
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